DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO.
Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A0FCF163

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240409.001-SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$21.119,00 (VINTE E UM MIL,
CENTO E DEZENOVE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS
REBOUÇAS – CPF:057.678.293-90.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU
SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 09 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:5DB7EE09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE CONTRATO Nº 20240102.167-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao
CONTRATO Nº 20240102.167-SEMED, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.18.05.2023-DIVERSAS, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PINTURA
PADRONIZADA
DE
LOGOMARCA
E
ABERTURA
DE
LETREIROS
EM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MATERIAIS E
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR
CENTO).
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor
de R$ 26.206,22 (vinte e seis mil, duzentos e seis reais e vinte e dois
centavos),
perfazendo
o
NOVO
VALOR
GLOBAL
do
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ R$ 131.423,15 (cento e trinta e
um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 05 de abril de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA: DALITA PEREIRA DA SILVA
Russas/CE, 05 de abril de 2024

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B12546F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0904001/2024 DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FLÁVIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA portadora do CPF nº 010.548.153-05, designada ao cargo
de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma do Edital N°
004/2023, anexo II, onde convoca os candidatos para lotação e
nomeação dos cargos de Diretor Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 08 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do
mês de abril de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:DAE02FA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 091/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 057/2024 de 29.02.2024 e Parecer
Jurídico nº 035/2024 de 01.03.2024,