DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o senhor VITOR DE MOURA BEZERRA,
portador do CPF Nº 070.803.973-16, RG Nº 2008444346-9 SSP-CE
como Inspetor Sanitário, com lotação na Vigilância Sanitária e
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7F27C015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor HELADIO MATEUS DE SOUSA
CHAVES do cargo em comissão de Assessor Especial A, com
lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0DD98F6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 161/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora AURINEIDE GONDIM FREIRE
CHAVES para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A,
com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM, pertencente
à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:762ACF97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 162/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor HELADIO MATEUS DE SOUSA
CHAVES para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral
Adjunto, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGM,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:54AC9514

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
04.04.01/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço
Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados
que no dia 23 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FAE38B28

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240108-0001 - SEMS -
CONTRATO
Nº
202404030002
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
26.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA
LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL,
ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO
MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO
NORTE/CE,
COM
PREÇO
DE
REFERÊNCIA
TABELA
ABCFARMA. - O valor estimado da contratação é de R$ 120.000,00