DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
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Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:B3C50B61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.04.08.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora SEBASTIANA 
ABREU BATISTA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 
059.117.683-13, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na 
Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 06 de 08 de 
abril de 2024, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime 
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. 
  
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 27 de 
março e termino em 26 de setembro de 2024, sem prejuízo da 
respectiva remuneração. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 08 dias de abril 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:91BB9865 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.04.01.003 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). EDUARDO DIAS DA CUNHA, CPF 
N° 945.607.493- 53, para exercer as funções do Cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO 
DO CEARÁ, tendo em vista o Edital de convocação nº 01/2024 de 30 
de março de 2024, onde CONVOCA o Suplente de Conselheiro 
Tutelar para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de 
Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, podendo este ser 
prorrogados conforme escala de férias daquela instituição, com 
vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 
2024 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:91EAA23A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.001 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), ROMENNYG CORREIA PARNAIBA, 
CPF: 067.012.244-07, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de 
TRATORISTA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2º As férias concedidas ao servidor é Referente ao período de 
férias vencidas. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:A39D4CB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.002 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), ISÔLDA GRANGEIRO TEIXEIRA, 
CPF: 260.077.893-49, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de abril de 
2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:29E5B20E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.04/01.003 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), FABRICIO PINHEIRO DA SILVA, 
CPF: 604.421.063-43, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, FÉRIAS conforme determina o art. 
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/04/2024 a 30/04/2024, um (01) mês, 
conforme parecer da procuradoria nº 05/2024.