DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR a Senhora SYENE CAVALCANTE SIEBRA 
LEITE AQUINO portadora do RG n° ***742563**, CPF nº 
***.778.143-** no cargo de Secretária de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre, 
Símbolo DAS-01. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:63CDA8F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor MATIAS ALVES BEZERRA NETO, 
portador de RG n° ***10971132** SSDP-CE e CPF n° ***.521.183-
** no cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:35DD21CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
a 
Senhora 
ÂNGELA 
MARIA 
BERNARDINO, portadora do RG nº ****859692-*, SSP / CE, CPF 
nº ***. 786.923-**, no cargo de Secretária de Educação do Município 
de Várzea Alegre, Símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0B68BF7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras 
providências.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o senhor CÍCERO SOUSA DA SILVA, portador 
do RG nº ***4402**, SSP – CE, CPF nº ***.563.143-**, no cargo de 
Secretário de Esporte e Lazer, símbolo DAS-01, da Secretaria de 
Esporte e Lazer. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:41C681DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor ELONMARCOS CÂNDIDO 
CORREIA, portador do RG nº ****0151018**, CPF nº ***.596.403-
** no cargo de Secretário de Obras e Urbanismo do Município de 
Várzea Alegre, sem recebimento de ônus. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A25C28FE