DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de 
Infraestrutura, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor ELONMARCOS CÂNDIDO 
CORREIA, portador do RG nº ****0151018**, CPF nº ***.596.403-
** no cargo de Secretário de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7739B284 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 144, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS 
FEITOSA, portador do RG nº ***84023-**, CPF nº ***. 421.043-** 
no cargo de Secretário de Meio Ambiente, Símbolo DAS-01, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D8F38B2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA ANGELITA FERREIRA 
DA SILVA, portadora do RG nº ****002131*** e CPF n.º 
***.856.923-**, no cargo de Secretária de Saúde, Símbolo DAS-01, 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:40C9C71A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Procuradora da Procuradoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ELLEN ALVES COSTA, portadora 
do RG nº **75580**, SSP / CE, CPF nº ***. 353.583-**, no cargo de 
Procuradora Geral do Município, Símbolo DAS-01, da Procuradoria 
Geral do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:92C5C426 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SELETIVO 001/2024. 
 
PROGRAMA 
DE 
ESTAGIO 
REMUNERADO 
E 
NÃO 
REMUNERADO- MODOLIDADE NÃO OBRIGATÓRIA – 
PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE 
DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. 
PROCURDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA 
ALEGRE 
EDITAL N° 001/2024/PGMVA  
  
O 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE-CE, 
através 
da 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com a Lei nº 1.428 de 08 de março 
de 2024, TORNAM PÚBLICAS as inscrições DEFERIDAS e 
INDEFERIDAS, bem como data e horário para entrevista das 
respectivas inscrições deferidas: 
  
1. DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - VAGAS PARA ESTAGIO 
REMUNERADO 
  
MILENA DA COSTA FEITOSA 
TALITA SANTOS BATISTA 
ANTONIA THAYNE BARROS DE ARAUJO