DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 69
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 63
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 65
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 74
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 75
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 75
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 78
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 82
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 86
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 89
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 89
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 92
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 93
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 94
Ministério da Saúde................................................................................................................ 96
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 103
Ministério dos Transportes................................................................................................... 115
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 126
Ministério Público da União................................................................................................. 126
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 128
Poder Legislativo ................................................................................................................... 128
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 128
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 135
Ineditoriais ............................................................................................................................. 149
.................................. Esta edição é composta de 274 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 9/4/2024 a
edição extra nº 68-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 00059.001622/2022-01.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.624.766/0001-47 - BETTONI AUTOMACAO, SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/04/2024 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 839.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 6/2024
Processo 00587.000877/2024-32 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: BASE A É R EA
DE NATAL - BANT, CNPJ nº 00.394.429/0185-81. Objeto: Transferência externa de bens
permanentes classificados como BONS constantes do Termo de Transferência nº 06/2024.
Data da assinatura: 08.04.2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 7/2024
Processo 00587.000877/2024-32
- Transferidora:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: COMANDO DA
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, CNPJ nº 09.583.579/0001-37. Objeto:
Transferência externa de bens permanentes classificados como BONS constantes do Termo
de Transferência nº 07/2024. Data da assinatura: 08.04.2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000955/2024-08.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado: 27.027.590/0001-00 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Vigilância Armada diurna e noturna, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações
das unidades da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 536.998,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002074/2023-32.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO.
Contratado: 19.267.632/0001-44 - ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição, instalação,
startup e assistência técnica on-site de 12 meses para Fontes de Alimentação Ininterruptas
de Energia (nobreaks) Modulares destinados a atender às necessidades das unidades da
AGU - Advocacia-Geral da União na 1ª Região, abrangendo o estado do Distrito Fe d e r a l ,
nas condições estabelecidas no item 10 constante do Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 778.422,00.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001666/2023-26.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente
habilitados, com fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários para atender às demandas
logísticas 
e 
administrativas 
das 
unidades 
da 
Advocacia-Geral 
da 
União 
em
Florianópolis/SC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 231.120,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 15/2004.
Nº Processo: 00588.000117/2004-71.
Dispensa. Nº 36/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 04.409.533/0001-82 - CAVALCANTE & ESTEVES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.888,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 00588.001362/2023-69.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses a partir de 08/03/2024 até 07/03/2025. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.498,12. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002339202391. Objeto: Contratação de serviços para instalação de
solução integrada de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme, 24 (vinte e quatro)
horas, todos os dias, com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos em regime
de comodato, para atender às unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) nos Estados Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conforme quantidades e condições constantes do
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento,
Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.compra.gov.br, ou por solicitação
através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2024) 110097-00001-2024NE000096