DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° EXTRATO DE APOSTILAMENTO.Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão
a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N°
21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto:
Pagamento da repactuação de peço - 2024 correspondente aos meses de janeiro à abril de
2024 no valor de: R$ 17.732,04. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunto de Administração, pela Contratante e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva,
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista CNPq DTI-A, MATHEUS SARTORI
MORO, CPF:***170***26; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 62.400,00,
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante MATHEUS SARTORI
M O R O.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o estudante de pós-gradução MES T R A D O,
SANDRIEL DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO, CPF:***162***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura:
09/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e
Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
a estudante SANDRIEL DE ALMEIDA ANUNCIAÇÃO.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0039-6; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a CIBUS US LLC, sociedade limitada de Delaware-US. Objeto: Acordo de confidencialidade
como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se
aplica. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: PETER BEETHAM, Diretor
Presidente da CIBUS US LLC.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116604/2024, de
15/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Ananías Martins Neto
(Donatário) - CPF 879.720.341-68; Objeto: doação de um bode da raça Saanen, registro
patrimonial nº 9073241, cor Branca, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000082 Série: 1, Emissão:
02/03/2022, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED 13/2019,
PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e o
Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4); Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais);
Data de Assinatura: 06/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da
Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ananías Martins Neto (Donatário).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116600/2024, de
15/02/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto Queiroz de Farias
(Donatário) - CPF 004.944.231-70; Objeto: doação de um bode da raça Saanen, registro
patrimonial nº 9073173, cor Branca, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000067 Série: 1, Emissão:
08/05/2021, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED 13/2019,
PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e Ovinos e o
Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4); Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais);
Data de Assinatura: 06/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da
Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto Queiroz de Farias (Donatário).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - SAIC nº
22300.24/0017-7; Partes: Embrapa Cerrados e a IDÉIAS TURISMO LTDA.; Objeto: prestação
de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de
Diárias e Passagens da Embrapa); Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura; Data
de assinatura: 08/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Maria Cristina Bueno, pela Idéias Turismo.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador DELL Vostro 3710 com
monitor; 02 fechaduras SMART de embutir c/ maçaneta. Modalidade de Licitação: não se
aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$
10.334,78. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/04/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa,
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Materiais; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e
a Universidade
Federal de
Juiz de
Fora -
UFJF (CNPJ:
21.195.755/0001-69); Objeto: Transferência de material biológico; Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/04/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite Substituto, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite e Priscila de Faria Pinto, Pró-Retora de Pós-Graduação e Pesquisa
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao Contrato de fornecimento de abóboras cv. Jacarezinho
in natura,
firmado com
a empresa:
Osmar Nascimento
de Souza
Junior; CNPJ
35.454.010/0001-81, publicado no D.O.U. nº 231, de 06/12/2023, Seção 3, Pág. 14;
ONDE SE LÊ:
ITEM 7 - 7. DA ENTREGA/VIGÊNCIA
7.3. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em
17/11/2023 e término em 16/11/2024.
LEIA-SE:
ITEM 7 - 7. DA ENTREGA/VIGÊNCIA
7.3. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em
22/11/2023 e término em 21/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Rio Prata Transportes Ltda.
CNPJ sob nº 07.685.249/0001-27; Objeto: reajuste de preço anual; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 25/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos:
1444000000; Valor global: R$ 456.912,96; Data de assinatura: 02/04/2024; Vigência: não
alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e, Adriano dos Santos da Silva, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Brennda Ramos Cheretti. Objeto: utilização gratuita, pela
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para
caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção
aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos
cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/04/2024 a 28/02/2026; Data de
Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Consuelo Marques da Silva. Objeto: utilização gratuita,
pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para
caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção
aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos
cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/04/2024 a 31/03/2026; Data de
Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Roberto Kazuyoshi Naoe. Objeto: utilização gratuita, pelo
bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para
caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção
aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos
cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/04/2024 a 28/02/2026; Data de
Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista RAFAELA
CARVALHO VARGAS, REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0115-2. Parceiros: Embrapa Meio
Ambiente e a Bolsista Rafaela Carvalho Vargas. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar
a partir de 29/02/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em
01/11/2023; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon -
Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista:
Rafaela Carvalho Vargas.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista THAÍS ALVES DE
CARVALHO, REGISTRADO NO SAIC 21300.23/0067-5. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e
a Bolsista Thaís Alves de Carvalho. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de
20/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 07/06/2023;
Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral
e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Thaís Alves de
Carvalho.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa
e Kammerer Negócios e Inovação
Tecnológica Ltda -
Agrokaizen. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento
e 
inovação
nas
áreas 
de
agricultura
e
agronegócio 
e
na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 08/04/2024. Valor Global: Não se
aplica. Vigência:
03 (três)
anos, contados
a partir
da data
de sua
assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Alex Oliveira Ka m m e r e r ,
Sócio Administrador, pela Agrokaizen.