DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A concessão ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de
2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de
agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 09/04/2024; Prazo para
impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024;
Período de Julgamento: julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação do resultado final do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato
e na página do CNPq na internet: agosto/2024; Início da Implementação das bolsas:
setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos
no valor global de R$96.894.000,00, em recursos de bolsas, oriundos do orçamento do CNPq, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Os
recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Tecnológica (IT). Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão
suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas
quanto ao mérito.
Brasília, 9 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 7/2024
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna
pública a Chamada CNPq Nº 07/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica no Ensino Médio - PIBIC-EM - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os
interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Iniciação Científica no
Ensino Médio (PIBIC-EM), por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior
(ICJ). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024
a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de
setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na
Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data
limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: julho/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: julho/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do
resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: agosto/2024; Início da Implementação das bolsas: setembro/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
60.501.600,00, em recursos de bolsas, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados
de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Os recursos serão
destinados à concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ). Quando o desembolso
ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão
suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas
quanto ao mérito.
Brasília, 9 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA CNPQ Nº 5/2024
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
pública a Chamada CNPq Nº 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
- PIBIC - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos
termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - (PIBIC), por meio da concessão de bolsas de
iniciação Científica (IC). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de
setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e
01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na
Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo final para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data
limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: Julho/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: Julho/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do
resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na
internet: Agosto/2024; Início da implementação das bolsas: Setembro/2024. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global da ordem
de R$ 708.120.000,00, em recursos de bolsas a serem liberados conforme disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de
Iniciação Científica (IC). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o
repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e
dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais
parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas
dentre as aprovadas quanto ao mérito.
Brasília, 9 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Jhoana Mercedes Uribe Ramos CPF:
***.755.831 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 140208/2021-6, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do
EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº
1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 26/01/2024 - seção 3, página nº 7.
Brasília, 9 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 75/2024/SEI-MCOM
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 13364/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº
1255/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00216/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012785/2016-51, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das
participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na
localidade de Cassilândia/MS, por meio do canal 285E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março
de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018
(revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).
Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
. ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY -
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
MINAS
GERAIS
Instituição de Educação
Superior
53900.024060/2016-14
1º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação.
. UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE -
U N I N CO R
Instituição de Educação
Superior
53900.026439/2016-51
2º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E
CLARA DE ASSIS
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada
53900.027715/2016-06
3º Lugar
Indeferida
Documentação
enviada
intempestivamente,
conforme Nota Técnica nº 13356/2023. Não
apresentou recurso.
. FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada
53900.025653/2016-90
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E
CULTURAL - FUNDEC
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada
53900.025151/2016-69
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO ATOS DE
EDUCAÇÃO E
C U LT U R A
Pessoa
Jurídica
de
Natureza Privada
53900.024864/2016-13
4º Lugar
Indeferida
Não apresentou recurso/documentação.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413002
Nº Processo: 53504008950202372. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os 3 (três) elevadores da
Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, com fornecimento de peças de reposição e
materiais e sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073 - Vila Mariana, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de
vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte)
meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2024) 413002-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.002925/2023-46.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 10.535.296/0001-07 - AGUA NOBRE LTDA. Objeto: Fornecimento, por meio de
preços registrados, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável
(garrafões/bombonas de 20 litros) para a Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 14.757,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
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