DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 16/2014; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Araçoiaba; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o contrato de
locação 16/2014; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 60 (sessenta) meses, de
05/12/2024 a 04/12/2029; DO VALOR: O valor do aluguel mensal passou para R$ 2.911,44
(dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); o valor global passa a ser
de R$ 174.686,40 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos); LOCADOR: Pedro Antônio da Silva; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/03/2024;
Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 16/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/MS
Prestação de serviço comum de engenharia para remediação ambiental e
monitoramento de encerramento de caso da antiga área de abastecimento do Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) Campo Grande-SE/MS ID 1042903.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:http://www.licitacoes-e.com.br até
02/05/24
às 08h
e
início
da disputa
às
09h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
LICITADOR SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 946962/2023. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 10/03/2025. Data
de Assinatura: 06/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 947951/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 06/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887146/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e S EC R E T A R I A
DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400003108201922 - Objeto: Promover o
Alumia - Festival Nacional da Canção - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da
vigência sem liberação de recursos financeiros.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343020
Nº Processo: 01440.000049/2023-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.
Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para embalar, remover e armazenar acervo da
biblioteca jenny klabin segall no período da reforma de telhados do edifício do museu lasar
segall.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob demanda, na sede do iphan
e nas superintendências e unidades especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2027. Valor Total: R$ 928.397,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob
demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2027. Valor Total: R$ 1.596.720,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos,
sob demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2027. Valor Total: R$ 1.911.570,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.006803/2023-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de forma contínua, para viabilização de eventos, sob
demanda, na sede do iphan e nas superintendências e unidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027.
Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01403.000026/2019-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.220,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01403.000026/2019-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
EM 
ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.998,85. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01425.000528/2019-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Após o
procedimento da repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original
passará de r$ 103.337,04 para r$ 110.587,92, referente à 1º de janeiro de 2023 à 31 de
dezembro de 2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.587,92. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01425.000528/2019-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
a partir de 01 de julho de 2020, perfazendo o montante estimado de r$ 36.370,38 para o
serviço de motorista e r$ 8.989,90 para as diárias, totalizando o valor de r$ 45.360,18 referente
à 1º de julho de 2020 à 31 de dezembro de 2020. O valor total da contratação, considerando o
serviço de motorista e as diárias de deslocamento passa a ser de r$ 90.720,36. Vigência:
01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.720,36. Data de
Assinatura: 07/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01425.000528/2019-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 90.720,36 para r$ 102.803,40,
a partir de 01 de janeiro de 2022, e para r$ 103.337,04 a partir de 09 de maio de 2022. Vigência:
01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.337,04. Data de
Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000903/2023-11.
Inexigibilidade 
Nº
90032/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
P E R N A M B U CO, I P H A N - P E .
Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto:
Prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a . Valor Total:
R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01510.000040/2024-40
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 tem por objeto a repactuação de preços,
em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho nºs SC0003102024, SC000142/2024
e SC000140/2024. Vigência: 01/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 233.854,92. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2017; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
22/03/2024; Contratados: JOSÉ DE JESUS, CPF: 295.045.461-53, e MORVINA JACINTA DE
JESUS, CPF: 794.462.482-72; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel
em R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), para o período contratual de
01/06/2021 a 31/05/2022; Valor Global: R$ 133.260,96 (cento e trinta e três mil, duzentos
e sessenta reais e noventa e seis centavos).