DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343041
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01424.000044/2021-54.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
AMAPA-AP.
Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de
vigência do contrato nº 03/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.959,92. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de
condução de veículos oficiais no âmbito do iphan/am,
com efeitos apartir de 01/09/2023..
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343029
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01551.000139/2020-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
D. 
FEDERAL,IPHAN-DF.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação conforme
CCT 2023-2024 - registro MTE nº DF000552/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.777,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01401.000114/2023-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
M.G.DO 
SUL,IPHAN-MS.
Contratado:
27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Ajuste do valor
do contrtao em decorrencia da repactuação do exercicio de 2024.. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.298,40. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000628/2023-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação,
consistindo na aquisição de 04 (quatro) servidores (computadores), para execução do
sistema sentinelas no Censipam, sendo 01 para o Centro de Coordenação-Geral (CCG) e 01
para os cada um dos três Centros Regionais (CR), localizados em Manaus (CR-MN), Porto
Velho (CR-PV) e Belém (CR-BE), que compõe o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 315.400,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DESPESA Nº 7/BAFZ - GSAU-FZ/2022 -
UASG 120014
Número do Contrato: 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022.
Nº Processo: 67221.001663/2022-31.
Pregão nº
14/BAFZ/2022. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuar o valor
inicialmente acordado no Contrato de Despesa nº 007/BAFZ - GSAU-FZ/2022, que trata da
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar,
com fornecimento de material para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência:
09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.797,20. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
53/BASM/2023, Processo
67273.002295/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO 
HOSPITALAR, 
conforme 
descrito
na 
ASRP. 
Empresas 
vencedoras:
21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 4.681,63; 01.706.665/0001-
88
- MEDPLUS
COMERCIO DE
ARTIGOS
MEDICOS LTDA,
valor R$
12.307,00;
02.223.342/0001-04 - STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$
21.926,40; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSP I T A L A R ES
LTDA, valor R$ 8.073,80; 07.118.503/0001-05 - ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ,
valor R$ 222,50; 37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, valor R$
2.470,00; 00.072.182/0001-06
- ROSSI
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, valor
R$
26.034,05; 
22.408.118/0001-96
- 
BIOPULSE 
BRASIL
EIRELI, 
valor
R$ 
2.749,70;
21.831.246/0001-85 - TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$
4.731,25; 42.204.942/0001-31 - PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA, valor R$ 15.951,00; 43.595.813/0001-84 - IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA,
valor R$ 10.500,00; 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
valor R$ 2.400,00; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
valor R$ 1.273,00; 36.658.639/0001-06 -
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, valor R$ 1.680,00;
23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECCAO, valor R$ 4.927,80; 08.158.687/0001-08 - ISIS
GUTERRES MOREIRA RAMOS, valor R$ 3.500,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 556,00; 37.910.277/0001-
61 - ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 1.750,00. Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67293.010897/2022-26.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
04.136.661/0001-08 - CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% no valor do contrato. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 447.122,79. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67106.002459/2021-73.
Pregão. Nº 342/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS (CCA-SJ). Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM
- SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 001/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 16/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do Art.57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar os valores contratuais em 4,621110%, a contar de 27/12/2023, com
fundamento no art. 40, inc. Xi e art. 55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 16/04/2024
a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.387,03. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: 78/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções
programadas da aeronave A-1 Total de itens licitados: 1
Edital: 10/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: 80/2024
Objeto: Aquisição do software Administration of Littlefield Total de itens
licitados: 1
Edital: 10/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: 79/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 2
Edital: 10/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: 77/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as
aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 10
Edital: 10/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO: D00005
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do projeto F-5 Total
de itens licitados: 2
Edital: 10/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas

                            

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