DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 97101003092202317. Objeto: Contratação e renovação de licenciamento
perpétuo do software Kaspersky Endpoit Security - ADVANCED com Kaspersky Endpoint
Detection and Response Optimum. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ERIC DE BARROS FERNANDEZ
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 09/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. No DO
CONTRATO: 003/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240038/CABW/2024. PAG:
67102.240038/2024-21. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 22,100.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/EPCAR/2023
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 41/EPCAR/2023, cujo objeto é a
contratação eventual de serviços de confecção de materiais de apoio institucional para
atender aos públicos interno e externo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:
36.280.886/0001-11 (Itens 01, 04, 14 e 17); ART CARD LTDA - CNPJ: 05.449.347/0001-30
(Itens 11, 12 e 13); CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 33.101.460/0001-
65 (Itens 21 e 27); 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI - CNPJ: 14.842.179/0001-39
(Item 19); CONFECCOES MCB LTDA - CNPJ: 18.381.449/0001-02 (Item 02); ETIPLASTI
COMERCIO E SERVICOS EM PLASTICOS LTDA - CNPJ: 13.220.783/0001-60 (Item 20); VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 56.709,90.
Em 13 de março de 2024
TEN CEL INT - CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.001665/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.709.814/0001-98 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução do
projeto "soldado
cidadão", através do desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, voltadas à
realização de atividades educacionais, proporcionando o acesso à formação profissional
de
qualidade a soldados de baixa renda, vinculados ao departamento de ciência e
tecnologia
aeroespacial (dcta), seus órgãos/institutos, contemplados com a concessão de bolsas de
estudos gratuitas, nos termos deste acordo, seu plano de trabalho e demais anexos,
discriminados na cláusula 6ª, alínea "c"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67613.025322/2022-48.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.506.541/0001-10 - CONSTRUTORA PARATI
LTDA
-
EPP.
Objeto:
Acréscimo
e supressão
de
valores
do
serviço
de
manutenção das instalações do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Vigência: 02/04/2024 a 21/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.951.592,84. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BORDADOS PARA SDAB.
Processo: 67106.000778/2023-14, referente ao Pregão 146/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP)
nº 099/CAE/2024, contratada:
EAGLE UNIFORMES
DISTRIBUIDORA E
SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 186.888,1100.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 100/CAE/2024, contratada: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS
E ACESSORIOS - EIRELI CNPJ 03.958.645/0001-20 no valor total de R$ 248.458,7000. Data da
assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR HFAG.
Processo: 67106.000180/2023-17, referente ao Pregão 172/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 105/CAE/2024, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 205.386,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 082/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS
- EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 30.708,0000. Data da assinatura: 01 de
abril de 2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de teste de triagem rápido, para
detecção simultânea de substâncias psicoativas e seus metabólitos, em amostras humanas
de urina, com o método de imunocromatografia, para utilização das Organizações de Saúde
da Aeronáutica (OSA).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR IGOR FRADE DELGADO, CNPJ 25.040.089/0001-40, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento
do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2022NE809327, de
16/09/2022, com base no subitem 6.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
52/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1 e 2.1.3
da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 40/CAE/2022, tudo devidamente apreciado
no Parecer Administrativo nº 57/ARC/2023, de 29/11/2023, da Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 190/ARC/3779, de 14/12/2023.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int - MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada
com Multa, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em razão do descumprimento do prazo de
entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE007451, de
29/09/2021, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.2.3 e 14.3 do Termo de Referência ao
Edital ao Pregão nº 251/CAE/2020, de 03/11/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da
Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após
instauração do PAAI 65/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer
Administrativo 07/ARC/2024, de 02/02/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e
aprovada no Despacho Decisório nº 14/ARC/328, de 16/02/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int - MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001165202396. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comunicações via satélite (voz e dados) por demanda Novo Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002914202301. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para
ampliação da taxa de transferência de dados e velocidade da rede do Datacenter do
DECEA,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/04/2024) 120195-00001-2024NE000001