DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67215.001230/2023-46.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.938.129/0001-69 -
CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica na especialidade de diagnóstico por imagem, para atender aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa). O presente termo de apostilamento tem por finalidade a
prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 022/gap-be-habe/2023. Em
anexo, os documentos referentes ao cumprimento de todos os requisitos relativos a
permanência da empresa de acordo com o item 2.2 da cláusula segunda do edital de
2022.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.003307/2022-18.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília, por meio do GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 09.312.987/0001-54 - MP ENGENHARIA E REFORMA LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 49.993,66. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003587202345. Objeto: Aquisição de Cortinas e Persianas
por m e instalação . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 120006-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da sala de manipulação
de medicamentos quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo
mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
TUDO
FORTE
CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
EIRELI
-
CNPJ
41.331.709/0001-57 - Valor: R$ 275.193,90 (duzentos e setenta e cinco mil cento e
noventa e três reais e noventa centavos).
Cel Int - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007590/2023- 46.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção de áreas verdes no Hospital
de Força Aérea de São Paulo - HFASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 55.969,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001039202461. Objeto: Aquisic–ão de material cirúrgico de
ortopedia (prótese). Total de Itens Licitados: 149. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 107/GAPDF-BABR/2023, publicado no
DOU n° 60, de 27/03/2024, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Nº Processo: 67289.004254/2023-93. Leia-se: Nº Processo:
67282.008865/2023-71.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 071/GAPDF-CINDACTA I/2018. Nº Processo: 67612.003056/2018-
26.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte intermodal aéreo
comercial, intermunicipal
e interestadual
de material de
proteção ao
voo de
propriedade do Comando da Aeronáutica. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$
8.548,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 120/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.000592/2024-66; 
UNIDADE: 
GAPCO; 
MODALIDADE: 
Dispensa 
Eletrônica 
nº
90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE BUQUE DE ROSA ,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/03/2024 á
21/03/2025,
conforme empresas
vencedoras:
53.781.301
VITOR GEORGE
RIBEIRO
MACHADO - CNPJ 53.781.301/0001-66, no valor total de R$ 3.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:Atas de Registro de Preços nº 100 a 103/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.007973/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CLIMAT I Z AÇ ÃO,
em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 10/04/2024 á
10/04/2025,
conforme empresas
vencedoras:
ATENA
REFRIGERACAO LTDA
-
CNPJ
22.618.770/0001-35, no valor total de R$19.703,00; JPC COMERCIO DE PECAS E P R ES T AC AO
DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 30.247.600/0001-10, no valor total de R$1.600,00;
J2R AUTOMACAO LTDA- CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$21.566,40; RPF
COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$11.051,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 67278.002684/2022-19.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
00.255.722/0001-97 - EC ELETRONICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato nº 018/GAPCO-HACO/2023, de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
acumulada com a troca de peças variadas ou desgastadas, para os 7 (sete) Nobreaks,
marca: WEG, modelo: Thor TH10000 SW, série: World, trifásicos, com potência individual
de 10KVA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, prorroga-se o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 479.399,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais
de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas -
H ACO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005553202374. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e/ou calibrações, do
Sistema de Ar Condicionado formado pelos subsistemas de ar central da Unidade de
Pacientes Internados (UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
-, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 2/GAPNT-ALA10/2020
Nº Processo: 67371.016940/2019-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.707.522/0001-16 -
MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 19.981,32. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67614.007813/2022-05.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os prazos de vigência
e execução do contrato nº 022/GAP-RF-CINDACTAIII/2023, contemplando novo período
de 24 de abril de 2024 a 23 de maio de 2024 para vigência e de 18 de fevereiro de
2024 a 18 de março de 2024 para a execução, com fundamento no inciso II, do §1º,
do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. A
prorrogação será realizada com supressão de serviços no valor de R$ 24.506,81 (vinte
e quatro mil quinhetos e seis reais e oitenta e um centavos) e acréscimo de serviços
no valor de 24.506,81 (vinte e quatro mil quinhetos e seis reais e oitenta e um
centavos), não tendo alteração no valor do contrato, ficando o valor total do contrato
R$ 457.738,95 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentavos e trinta e oito reais
e noventa e cinco centavos), conforme parecer técnico do fiscal anexo ao processo
administrativo de gestão. Vigência: 24/04/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 457.738,95. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).