DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033552/2023-98.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material
de consumo farmacológico,para atender as necessidades do hospital militar de área de
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total: R$ 12.226,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004135202419 . Objeto: Jessiany De Paula Dos Santos Egues - Prestação
De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar, Em Complementação Ao Atendimento Dos
Beneficiários E Dependentes Legais Do Sammed/Fusex. Conforme Ratificação Do Edital De
Credenciamento 01/2022 (Folha 206), De 01 De Agosto De 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por Se Tratar De Serviço Amparado No Caput Do Artigo 25, Da Lei Nº 8.666, De 21 De Jun
De 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. ALESSANDRO SARTORI TH I ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º
Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.927.275/0001-52 JESSIANNY DE
PAULA DOS SANTOS EGUES.
(SIDEC - 09/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004148202498 . Objeto: ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
AMAZONASTERAPIA - Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar, Em
Complementação Ao
Atendimento Dos Beneficiários
E Dependentes
Legais Do
Sammed/Fusex. Conforme Ratificação Do Edital De Credenciamento 01/2022 (Folha 206),
De 01 De Agosto De 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no
Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
09/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
39.924.338/0001-75 
ESPACO
DE 
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
AMAZONASTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 09/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468000675202492. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Realização de Eventos visando à Disponibilização dos Locais para Aplicação
do Exame Intelectual do Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas ( ES A )
2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 09/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREIAS CELIA LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 222.500,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 4.626.052,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (macarrão parafuso).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024.
Valor Total: R$ 6.740,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64614003296202380. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e
operacionalização dos equipamentos industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do
parque fabril do LQFEx, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 160328-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.011904/2023-64. Pregão Eletrônico nº41/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: E M P R ES A
GOYAZ HOSPITALAR LTDA. CNPJ Contratado: 11.748.075/0001-71. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva (remota ou presencial), incluindo reposição de peças ,
para o tomógrafo 16 canais, SOMATO EMOTION 16, fabricante SIEMENS, nº série 085796.
Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total Anual : R$ 267.600,00 ( Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Data
de Assinatura: 27/03/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002453/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de área para aplicação de atividade de apoio,
medindo 742,96 m² (setecentos e quarenta e dois vírgula noventa e seis metros
quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ,
jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de Posto de Atendimento
Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160297-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e acessórios hidráulicos
em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64301.013329/2018-66.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°
2/2019, pela variação apurada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação
Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2022 a 05/2023.. Vigência: 13/05/2019 a
13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249,58. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64325.001143/2023-53.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo de vigência e execução na obra de implantação de sistema
fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel,
26, benfica - rio de janeiro.. Vigência: 04/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual contratação de serviços de contenção e estabilização de encosta na estrada do
imbuí.. Vigência: 03/04/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.351.181,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160252
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 65317.001699/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15
de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, podendo ser prorrogado conforme oque
consta no processo nº65317.001699/2022-21 e o §1º do art°57 da lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência do contrato: 04/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 949.494,53. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).