DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°89 ao 102; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de material de limpeza, referente à ata assinada em
04/04/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 057/BASC/2023, como segue: LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.659.240/0001-04, itens 75, valor total registrado R$ 122.856,00; SANTANA WERNECK
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, itens 19, valor total registrado R$ 8.148,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, itens 18, 27, valor
total registrado R$ 14.258,04; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 15, 21, 31, 35, 42, 50 , 54, 58, 68, 69, 74, 76, 78, 85, 86, 90, 91,
94, 96, 101, 104, 105, 106, 109, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 125, 130, 131, 133, 134,
valor total registrado R$ 517.064,92; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, itens 1,
16, 25, 26, 59, 60 ,62, 89, valor total registrado R$ 34.016,40; RCB SOLUCOES. CO M
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, itens 132, 135, valor total
registrado R$ 78.224,62; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
18.202.203/0001-26, itens 7, 41, 46, 47, valor total registrado R$ 21.655,00; SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, itens 71, 83,
87, 92, 113, 136, valor total registrado R$ 216.442,28; HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO
LTDA, CNPJ: 35.425.829/0001-10, itens 51, valor total registrado R$ 4.266,90; LLS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.265.672/0001-76, itens 97, valor total registrado R$
21.090,64; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, itens 129,
valor total registrado R$ 24.395,00; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
41.407.930/0001-41, itens 5, valor total registrado R$ 116.577,23; S. L. SALES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 2, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 20, 23, 39, 43, 44,
45, 52, 53, 55, 56, 61, 66, 67, 70, 72, 84, 93, 98, 102, 111, 118, 123, 127, valor total
registrado R$ 582.096,17; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
49.326.278/0001-42, itens 3, 4, 9, 10, 14, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 48,
49, 57, 63, 64, 65, 73, 77, 79, 80, 81, 82, 88, 95, 99, 100, 103, 107, 108, 110, 112, 121, 122,
124, 126, 128, 137, 138, valor total registrado R$ 632.849,87.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.005668/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90071/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços customizados de ensino aplicáveis ao curso de política e estratégia aeroespaciais,
num total de 105 (cento e cinco) horas/aula, incluindo atividades com o uso de
ferramentas gerenciais e biblioteca virtual, com estimativa de 40 (quarenta) vagas,
destinadas a oficiais de carreira do corpo de oficiais da ativa da aeronáutica, no posto de
coronel, dos quadros de oficiais aviadores, intendentes, de infantaria, engenheiros e
médicos nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/04/2024
a 01/01/2025. Valor Total: R$ 274.575,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00656. TERMO ADITIVO Nº 1008-SM/2024/0062. TERMO DE
CONTRATO Nº 0155-SM/2021/0062. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: EXCEL
ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Representante: Sr. MARCOS SECIOSO DE
SÁ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0155-
SM/2021/0062 por mais 30 (trinta) meses, com o término passando a ser em 20 out. 2026.
Valor Global: R$ 180.453,74 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
(RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01435. Objeto: Licitação para contratação de
empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e
limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a
serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil-DNMK,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/04/2024 
às
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 30/04/2024 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 002/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64211.004253/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e atualização de valor.. Vigência: 10/03/2024 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.064,20. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 65492.001939/2022-66.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 035/2022-colog/ d abst.. Vigência: 10/04/2024 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.875,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167069
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 65492.007033/2022-55.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro.
Vigência: 08/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.361.314,42.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 64307.113331/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 147/2023, por 50 (cinquenta) dias. Vigência: 31/03/2024 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO -
TERMO DE CONTRATO nº 7/2024. Contratante: Comando de Fronteira Solimões/8º
Batalhão de Infantaria de Selva. UASG 160024. CNPJ: 09.633.665.0001-07 - Contratado:
IDÉIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.673.310.0001-56 Objeto: Contratação de Serviços de
Agenciamento de Viagens. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 18.555,41 - Data de Assinatura: 26/03/2024.
ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBERIO JÚNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002872202429. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
protéinas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Amparada na Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64333.004224/2021-44.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento, do 2º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do TA 1 e reanálise do 1º
reajustamento ao contrato nº 35/2021 alusivo à obra engenharia visando à construção de
01 (um) bloco de pnr de 12 apartamentos com infraestrutura do CMDO FRONT SOL/8º bis,
em Tabatinga/AM. Em 3,2290%, reajuste de r$ 287.895,61, passa de R$ 8.247.377,69, para
R$ 8.535.273,30. Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.535.273,30. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.016996/2023-20.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de
mobília e bagagem em território nacional e internacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 9.173.450,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0001103/2024-61.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de desinstalação e instalação de
bomba e manutenção corretiva e preventiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 9.239,90. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).