DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001057/2024-99.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 2.076,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407008682202376. Objeto: Serviço de agenciamento de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
10/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00046-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64066.023895/2023-73.
Pregão.
Nº 
2/2023.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar
valores do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.037,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, tendo como objeto o Registro de preços
para eventual Aquisição de material de consumo (Óleos, Lubrificantes e Químicos) e
equipamentos para utilização em aeronaves e instalações de Manutenção do 3º Batalhão de
Aviação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
anexos. Tendo sido adjudicada para as seguintes empresas: CNPJ 51.069.521/0001-36 -
51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO, itens: 52 e 63; valor de R$ R$ 1.456,65; CNPJ
08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 1, 3, 4,
10, 15, 16, 17, 26, 35, 42, 44, 51, 55, 56, 58, 61 e 66; valor de R$ 169.824,25; CNPJ
32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AER, itens: 2, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 20,
31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41 e 48; valor de R$ 154.910,72; CNPJ 12.837.081/0001-68 -
ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CO, itens: 6, 13, 18, 43, 53 e 65; valor de R$ 28.459,93;
CNPJ 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, itens: 22, 23
,24, 25, 27, 28, 29 e 30; valor de R$ 4.365,00; CNPJ 17.978.903/0001-44 - EUROTOOLS
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, item: 5; valor de R$ 12.240,00; CNPJ 33.710.826/0001-01 -
MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA, itens: 45 e 46; valor de R$ 1.961,88; CNPJ
14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, item: 60 ; valor de R$ 622,50; CNPJ
20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, item: 47 ; valor de R$ 1.281,24; CNPJ
51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
item: 62; valor de R$ 9.849,00; CNPJ 25.227.914/0001-10 - TECHNOIMPORT COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item: 59; valor de R$ 1.120,00. Responsável pelo
julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65297.015984/2021-23.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses * prestação do serviço de agenciamento de
viagens. Vigência: 07/04/2024
a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 216.553,50. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008744/2023-68.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 4.896,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65308001319202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) para uso na sede do 2º Batalhão Ferroviário e seus
destacamentos de obras conveniadas com execução fora da sede (Jaguaraçu-MG e Caldas
Novas-GO).
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 160106-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.006561/2023-71.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Contratação de serviço não comum de engenharia de
adequação da rampa de acesso da 7ª cia intlg, na b adm ap/cmp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
11/11/2024. Valor Total: R$ 191.077,39. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.927.139/0001-36 -
BSB TRANSPORTE
RODOVIARIO E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Transporte de mudança intermunicipal .. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento passagem rodoviária
intermunicipal e interestadual e agenciamento de viagens rodoviária e intermunicipal e
interestadual.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.576,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 06024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens aéreas
internacionais e fornecimento de passagens aéreas internacionais.. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.363,90. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito
aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os artigos
77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar a penalidade de suspensão
temporária por período de 06 (seis) meses em desfavor da Empresa J & F REPRESEN T AÇ ÃO
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.642.622/0001-84, por ter
descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 03/2022 e no contrato,
quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 12.487 Kg de Miolo de
Alcatra (R$ 473.132,43) e, ainda, o correspondente a 1.297 Kg também de Miolo de Alcatra
(R$ 49.143,33), ambas relativas, respectivamente, às Notas de Empenho nº 2023NE000022
e 2023NE000023, totalizando o valor total de R$ 522.275,76 (quinhentos e vinte dois mil,
duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em razão da aludida inexecução
contratual ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar
nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo.
São Paulo - SP, de 9 de abril de 2024.
SHANSDER JOAQUIM DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas Delegado / 2ª Região Militar