DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA -
ME. Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo de credenciamento 008/2021,
tem como objeto a inclusão de novos serviços de cardiologia, fonoaudiologia, nutricionista,
otorrinolaringologia, psiquiatria, ultrassonografia, ortopedia, traumatologia e neurologia ao
contrato previsto em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e
profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160045
Nº 
Processo: 
64242005525202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para a prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr
840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de material de consumo para atender as Especialidades de
Anestesiologia, Coloproctologia, Cirurgia da Cabeça e do Pescoço, Centro Cirúrgico,
Selantes e adesivos, Hemostáticos , Otorrinolaringologia e material permanente de
Odontologia, com regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza e Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00143 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota
Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 09/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.005905/2022-28
Concorrência Nº 01/2023. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza.
Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. Objeto: Obra de construção
do centro cirúrgico/UTI temporária e reforma das clínicas médicas/cobertura do Hospital
Geral de Fortaleza. Vigência: (01/04/2024 a 21/05/2026). Valor Total: R$ 10.313.296,80
(Dez milhões, trezentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: (25/03/2024).
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024)
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160049
Nº Processo:
64456013466202302. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo para a Seção de Suprimento Cl II do COS do 10º Depósito de Suprimento,
especificamente bandeiras, insígnias e flâmulas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt,
N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160049-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000991202401. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens imóveis visando atender às necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160027-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036001637202474.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para a execução dos Serviços de Manutenção de Bombas de Água e de
Lama, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE
Cmb). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007608202335. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Filtros e lubrificantes em proveito do 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 445. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços de conexão à internet banda larga, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/04/2025. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002713202442. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado com serviço de instalação, em proveito do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30. 
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Contratante:
COMANDO 
7
REGIAO
MILITAR/7
DIV 
DE
EXERCITO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajuste dos valores contratuais com base na previsão da
"cláusula sexta", variação ipca/ibge dos últimos 12 meses passando a vigorar a partir de
11/11/2022 e a repactuação de preços, decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações
constantes da convenção coletiva de trabalho do stealmoaic - pe000122/2024 da categoria
envolvida na prestação de serviço, bem como do realinhamento tarifário dos serviços de
transporte público de passageiros da região metropolitana do recife - sttp/rmr, amparado
no art. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº. 8.666/93, c/c art. 5º do decreto 2.271/97 e
na instrução normativa nº 05/2017 - seges e alterações posteriores. Vigência: 05/12/2022
a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.305,40. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).