DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64213.006460/2020-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze). Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.974,95. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002340202438. Objeto: Aquisição de lousas de vidro para as
salas de aula e demais dependências do CPOR/CM-BH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400 
- 
Sao 
Francisco, 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos via e-mail
licitacporcmbh@gmail.com..
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160523-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número
do Contrato:
23-197-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO H DA SQS 209 CNPJ 02.941.230/0001-80. Data Assinatura:
24/NOV/23. Vigência: 23/NOV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: TERMO ADTIVO 001/2024 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPEx - GRÊMIO
RECREATIVO TIRADENTES CNPJ 87.518.593/0001-60. Data Assinatura: 08/MAR/24. Vigência: 07/MAR/25.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE N 14/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de Pregao Eletronico
SRP, a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de
impressoras e servico de impressao outsourcing, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de
impressoes efetivamente realizadas, manutencoes
preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e
materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos, exceto papel e cartoes em
PVC cracha, conforme o Termo de Referencia anexo a este Edital. Total de itens licitados:
06. Edital: 08 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca
marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas:
a partir de 08 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras
Abertura das propostas: 25 ABR 2024 as 09h00.
Vila Inhomirim, RJ , 8 de abril de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030 - UASG 168005
Nº Processo 2024DL000030. Objeto: Kit Tinta Vermelha. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 32,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
22/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 1.136,40. CNPJ CONT R AT A DA :
05.974.331/0001-46 GLOBALCOLOR
TINTAS INDUSTRIAIS
LTDA. ROBERTS
DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004 - UASG 168005
Nº Processo 2024IN000004. Objeto: Consultoria em contratação pública baseada na Lei das
Estatais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Art. 33, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor
Global:
11.670,00. CNPJ
CONTRATADA: 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
Processo Administrativo n. 2024PR000008-Objeto: Produtos Quimicos. Empresa
vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ 04.158.617/0001-35, Valor: R$ 7.722,00;
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62, Valor:
R$ 15.648,00; ECOLUC LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 33.647.532/0001-74, Valor: R$ 57.760,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024/90007/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP)
90007/2024, a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - CNPJ.: 28.871.366/0001-55
Rio de Janeiro, RJ, 9 de Abril de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000188-FPV.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 06.865.129/0001-49 - GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS
LTDA. Objeto: Aquisição de gás natural liquefeito (gnl), armazenado em tanques criogênicos
a -162ºc e pressão de 7 bar. Com alto poder calorífico, qualidade na queima e baixo
impacto ambiental..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 562.240,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000073-FPV. Objeto: Inspeção de Segurança em Caldeiras,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 13.
Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março,
s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90016-2024. Entrega
das propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1853/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90867/2024.
Inexigibilidade Nº 90867/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
(FHE).
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Contratação da cessão do
direito de uso do licenciamento do Sistema e-Consig - Sistema Eletrônico via internet, de
reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no
portal da Marinha do Brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1855/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90886/2024.
Dispensa Nº 90886/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE).
Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para os serviços de revitalização de telhado, pintura, substituição de
luminárias e instalação de aparelho de ar-condicionado split no posto de atendimento em
Niterói - PSTNI, estabelecido à Rua Doutor Celestino, nº 79 (localizado no Órgão Pagador
de Inativos e Pensionistas - OPIP), Centro, Niterói/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 58.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1856/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90888/2024.
Dispensa nº 90888/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 24.619.525/0001-78 - MIQUELETTO & TREVIZAN ENGENHARIA LTDA - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução de poda e remoção de árvores na área limítrofe do terreno
de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Máximo
João Kopp, nº 750, Lote 4, Santa Cândida, Curitiba/PR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.001400/2024-01.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 50.043.709/0001-42 - 50.043.709 CAROL JULIAN MELO SANTOS. Objeto:
Aquisição de panóplias para o gabinete do comandante da marinha em brasília, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).