DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Cessionário: Empresa ODILON CARVALHO SILVA, CNPJ 08.419.701/0001-71. Objeto: Termo
Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor total: R$ 6.640,22. Data da Assinatura
03/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Cessionário: Empresa BARBEARIA MEDINA, CNPJ 11.498.153/0001-27. Objeto: Termo Aditivo
à Cessão de Uso nº 02/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia para 1°
Cia Eng Cmb Mec. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor total: R$ 8.661,60. Data da
Assinatura 20/03/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.012665/2023-10.
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e aceitas as
propostas de vendas dos seguintes fornecedores: RONALDO SCHUNKE - CPF: ***.890.530-
68, no item 18, total de R$ 5.811,00; PAULO CESAR MACHADO MARTINS - CPF: ***.597.240-
68, nos itens: 24 e 25, total de R$ 29.730,00; COOPERSOL - COOPERATIVA MISTA
AGROPECUÁRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA. CNPJ: 09.378.991/0001-15, no item 25, total
de R$ 9.210,00; e COOPARTE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE ARTESÕES LTDA CNPJ:
09.255.568/0001-28, nos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 17, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, total de R$ 329.096,00. Valor Global: R$ 373.847,00.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130000212202470. Objeto: Contratação de serviço para a
manutenção de viatura não blindadas, geradores e equipamentos.. Total de Itens Licitados:
227. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio
Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160421-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64687.033141/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutada (stfc) incluindo 300 megabytes de internet, com fornecimento de roteador e ip
fixo, assinatura de entroncamento digital bidirecional (e1) composto de 15 linhas, os quais
alimentarão 36 ramais que funcionarão por meio da tecnologia ddr, com fornecimento de
central telefônica pbx, possibilitando a realização de contatos nas seguintes modalidades:
fixo para fixo - local; fixo para móvel - local (vc1); longa distância nacional (ldn) fixo-fixo,
degrau 1 a 4; longa distância nacional (ldn) fixo-móvel vc-2; longa distância nacional (ldn)
fixo-móvel vc-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001335202412 . Objeto: Prestação de serviço por Organização Civil de
Saúde, nas áreas de assistência Médica, ambulatorial, laboratotial, farmacêutica, internação
hospitalar, pronto atendimento nas áreas de urgência e emergência. E serviços auxiliares
de diagnose e terapia aos usuários do FUSEX/SAMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há
outra unidade de saúde na região com estrutura compatível à prestação dos serviços
prestados. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR.
Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 98.416.225/0001-28
SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.
(SIDEC - 09/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160356
Nº 
Processo: 
64038000867202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manunteção da portada pesada IRB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré,
S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160356-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160402
Nº Processo: 64035006967202385.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviço de emissão de bilhete de passagem rodoviária intermunicipal em
proveito do pmgu-sg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 369.378,75. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004040/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve
e passadeira flutuante de alumínio.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 31.820,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.002080/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
persianas verticais e horizontais com instalação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia
Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 09/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160218
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65311.000650/2022-19.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, cujo objeto é a prestação de serviço
de Outsourcing de Impressão para o Colégio Militar de Belém. Vigência: 03/04/2024 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.384,21. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para o
setor de aprovisionamento.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007687202411. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo de uso para laboratório de análise clínicas. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,
Centro
- 
Três
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160129-00001-2024NE000001