DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 09/04/2024 à 09/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
31/2023, processo nº 63105.005730/2023-43. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a
contratação de serviços técnicos de manutenção e reparo de sistemas, painéis e
equipamentos eletrônicos e pneumáticos de controle do Navio-Escola "Brasil". Empresa
Registrada: SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.064.702/0003-09, Ata de
Registro de Preços com 66 itens, Valor total da Ata: R$ 3.160.375,40. Data da assinatura:
08/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.094.126/0001-14.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula
primeira -1.1.1. PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº
91800/2019-007/05 por 4 (QUATRO) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
22/03/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993,
devidamente justificado, conforme Termo de Justificativa de Prorrogação Contratual,
mediante autorização da autoridade superior. 1.1.2. Extinção antecipada do termo
contratual extraordinário: 1.1.2.1 Fica estabelecido que, após homologação de novo
processo licitatório, o presente termo de contrato será automaticamente extinto, de forma
unilateral, pela Base Naval do Rio de Janeiro. 1.1.2.2 A extinção antecipada do presente
contrato será efetivada a partir da data de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP)
02/2024/BNRJ. Cláusula segunda -2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2.1 As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão /Unidade:
791800; Fonte de Recursos: 01000000; Programa de Trabalho: PA 2024; Elemento de
Despesa: 339039; e Plano Interno: R901090. Cláusula terceira - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS -
3.1 Permanecem em vigor, sob igual teor e para mesmo efeito, as demais cláusulas e
subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo
Aditivo. 3.2 O valor total da contratação permanece em R$ 651.200,00 (seiscentos e
cinquenta e um mil e duzentos reais). Cláusula quarta - RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo; e Cláusula quinta - PUBLICAÇÃO - 5.1 Incumbirá à CONT R AT A N T E
providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de
acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993; e 4.2 Para
firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 3 (três) vias de
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por
duas testemunhas. Data da assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000077202413. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Material Eletrônico. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001078/2024. Objeto: Aquisição de material de apoio
logístico.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002388202404. Objeto: A eventual aquisição de pães e itens
de padaria e confeitaria ao Comando do Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002292202438. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço especializado para a elaboração de Projeto Básico de Engenharia dos
Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. ANTONIO DUARTE ARAUJO, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023002723 e 351P2023005340, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como
nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias,
a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo
os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na
Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. CLAUDIO LUIS GUIMARAES, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023006362, 351P2023009337 e 351P2020000526, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio
de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a
penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente
passivel de
inscricao na
Divida Ativa
da Uniao,
independente de
seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. DAVI PIRES FONSECA DE SOUSA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n
351P2023008837, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da
data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o
processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida
Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. LUIZ ANDRE FELISBINO, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023000038, 351P2022000089 e 351P2023004858 por infrigencia a Lei n 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio
de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a
penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente
passivel de
inscricao na
Divida Ativa
da Uniao,
independente de
seu
comparecimento.
LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES
Capitão dos Portos de Minas Gerais
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.003976/2023-41.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de tv por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de
sinais de áudio e televisão, mediante remuneração, fornecidos pela sky ao contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 19.138,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-17/00. Contratada: OTOCLINICA LTDA. CNPJ:
32.771.289/0001-39. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 70.000,00(Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/04/2024 a
08/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-008-00 por mais 11 (onze) meses.
Vigência: 04/04/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.318,46.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-046-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.856,11.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
43.614.762/0001-90 - E N S DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-018-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.199,44. Data de Assinatura:
06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
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