DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-001/04 - UASG 784000
4° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL n° 84000/2020-001/04. Cedente: Comando do 4°
Distrito Naval. Cessionário: Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Belém,
cujo objeto é a Cessão de Uso para administrar as benfeitorias referentes às Áreas
Recreativas Esportivas Albatroz, Espadarte e Veleiro, a fim de incentivar atividades
consideradas de apoio, tais como os eventos de caráter cívico, assistencial, cultural e social,
esportivo e recreativo, entre militares e seus dependentes. Prazo de Vigência: 02/04/2024
a 02/04/2025. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024, pelo Vice-Almirante ANTÔNIO
CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0030/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2024.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 09/04/2024.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 49.198,06. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 09/04/2024) 785344-00001-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços
comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, para manutenção, adequação e
adaptação de bens imóveis de responsabilidade da BFLa e das organizações militares
apoiadas na área do Com6ºDN. Homologado em 08/04/2024.
Empresas adjudicadas e homologadas: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD;
15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA; 09.058.622/0001-45 - MONACO
VARANIS SERVICOS
GERAIS LTDA;
13.777.340/0001-75 -
RENOVA CONSTRUCOES
E
PAISAGISMO LTDA e 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA .
Informações
e
Extrato
da
ARP
disponível
no
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 272/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 00.973.021/0001-93 - BIOCLINICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 62055.000227/2020-29.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 87000/2020-
044/00 por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/04/2024 até
08/04/2025 nos termos do art. 57 ii, da lei nº 8.666, de 1993.reajustar em 1,85% (um vírgula
oitenta e cinco por cento) o valor inicial do contrato a partir da data de assinatura deste
instrumento equivalente a r$1.911,00 (mil novecentos e onze reais), conforme índice previsto
na cláusula nona, nos termos do art. 3° da lei n° 10.192/2001. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.961,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 6/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.001674/2023-31, foram assinadas em 27/03/2024 com as seguintes empresas: MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor Total
Homologado: R$ 34.611,30; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ:
09.376.051/0001-97, Valor Total Homologado: R$ 6.750,00; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR
LTDA., CNPJ: 33.762.284/0001-02, Valor
Homologado: R$ 30.240,00; LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ:
32.258.056/0001-37, Valor Homologado: R$ 6.250,00; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.,
CNPJ: 31.085.156/0001-46, Valor Homologado: R$ 1.300,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 7/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.012121/2022-23, foram assinadas em 28/03/2024 com as seguintes empresas: ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Total
Homologado R$ 14.832,00; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, Valor Total
Homologado: R$ 73.350,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA .,
CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Homologado: R$ 123.750,00; DF MEDICAL LTDA., CNPJ:
44.656.846/0001-50, Valor Homologado: R$ 231.960,50; G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA., CNPJ: 34.938.686/0001-88, Valor Homologado: R$ 51.800,00; HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 01.571.702/0001-98, Valor Homologado: R$
54.810,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49,
Valor Homologado: R$ 108.470,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A.,
CNPJ:
26.921.908/0002-02, Valor
Homologado:
R$
836.381,60;
IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor Homologado: R$ 51.515,00; MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 37.757,00;
MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA., CNPJ: 37.174.625/0002-60, Valor
Homologado: R$ 117.450,00; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA.,
CNPJ:
46.381.269/0001-66,
Valor
Homologado: R$ 33.255,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
42.946.717/0001-70, Valor Homologado: R$ 44.700,00; UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA.,
CNPJ: 29.910.022/0001-70, Valor Homologado: R$ 130.000,00; WL PHARMA COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.999.637/0001-55, Valor Homologado:
R$ 1.111.443,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 62455.000310/2023-38
Contratante:
COMANDO DO
8º
DISTRITO NAVAL.
Inscrito no
CNPJ
sob o
n.º
00.394.502/0455-98.
Contratada: EMPRESA AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Inscrita no CNPJ:
53.499.240/0001-49 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-
002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a
05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da
contratação: R$ 417.200,00 (quatrocentos e dezessete mil e duzentos reais).
Data da assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 62455.000310/2023-38
Contratante:
COMANDO DO
8º
DISTRITO NAVAL.
Inscrito no
CNPJ
sob o
n.º
00.394.502/0455-98.
Contratada: EMPRESA BEIJA FLOR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Inscrita no CNPJ:
53.499.240/0001-49 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2023-
002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a
05/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da
contratação: R$ 475.651,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e
um reais).
Data da assinatura: 25/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao Termo de Contrato nº 89000/2024-
003/00. DOU de 21/02/2024, Seção 3, pág. 23.
Onde se lê:
UASG789000-Com8ºDN
N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa Eletrônica 57/2023
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. inscrita
no CNPJ: 06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de
telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei nº14.133, de 2021. da Assinatura: 20/02/2024.
Leia-se:
UASG789000-Com8ºDN
N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa 57/2023
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL, inscrito no CNPJ sob o
nº00.394.502/0455-98.
Contratada: EMPRESA IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviço
comum de fornecimento de telefonia fixa, mediante à dispensa eletrônica 57/2023 nas
condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025,
valor da contratação: R$ 29.880,00 (vinte nove mil e oitocentos e oitenta reais). Data da
assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000808202481. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da cozinha do Comando do 8°
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-05/2024
(Autos com prazo de 15 dias úteis)
O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados,
o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
BRUNO DA COSTA MENDES
***.737.109-**
GAMELAS TUR
421P2024000732
.
EDUARDO VULCANIS
***.119.749-**
JAC K
421P2024000571
.
EUCLIDES ROBERTO ZAGONEL CIRUELOS
***.019.129-**
JET SIDE
421P2024000660
.
IRINEU JOÃO DE AGUIAR
***.587.569-**
CAROLINE V
421P2024001062
.
VAGNER SCHMUTZ DA SILVA
***.219.649-**
G I OV A N N A
421P2024001151
.
JAMIL DINA
***.177.589-**
PRINCESA V
421P2024001119
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