DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
DANIEL RODRIGUES MIRANDA
***.075.499-**
DEUS PROVERÁ I
421P2024001127
.
ANDREA MARIANE BARRY DOS SANTOS
***.103.199-**
CASCA DE JACA
421P2024001101
.
POUSADA POR DO SOL ILHA DO MEL LTDA-ME
84.961.457/0001-52
REI ARTHUR III
421P2024001135
.
SÉRGIO PAULO FARAGO ANDRADE
***.056.139-**
MARISOL
421P2024001143
.
SINEDIR DA ROSA CARDOZO &CIA LTDA -ME
07.653.222/0001-52
SENE X
421P2024001089
.
LUCILENE NEVES RIBEIRO - EPP
19.720.160/0001-33
TEODORO DIAS IV
421P2024000945
.
HENDREW ARMANDO VALENTIM SERAFIM
***.528.679-**
SHARK BOAT
421P2024000741
.
JOSÉ ADRIANO PINTO
***.452.779-**
NÃO INSCRITA
421P2024001259
.
DEJAILTON DA COSTA SERAFIN
***.515.399-**
ILHA DOS CORAIS
421P2024001267
.
JOSÉ CARLOS DE ATAIDE
***.563.519-**
POSEIDON I
421P2024001275
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR,
a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e
exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4/2024
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
03198246245
REI DAVI
. FRANSMILI FERREIRA DE SOUZA
02378995237
ANJO DE DEUS
. ISAAC GOMES FERNANDES
70906998204
BOTE SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000320,
015P2024000338 E 015P2024000346, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado
em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5 / 2024
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JHONATA ANDRADE DOS SANTOS
03738823271
MGB FILHO
. WIKSON ARAUJO DOS SANTOS
00267771266
CANOA SEM NOME
. ANTONIO MARCOS DA SILVA BANDEIRA
32345992204
M B SOUZA
. JHONISON SOUZA AGUIAR
09050916201
SEM NOME
. RODRIGO DA FRANÇA ACIOLY
02850386480
MTA
. EVANDERSON ALVES DOS SANTOS
87540290234
SEM NOME
. EUCLIDES CONRADO DOS SANTOS JUNIOR
91950228215
MA M MOURA
. JUVENIL DOS SANTOS SOUZA
87343703234
MAFER MULTIMARCAS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000354 ,
015P2024000362,0 
,015P2024000371, 
015P2024000389, 
015P2024000397,
015P2024000401, 015P2024000419 E 015P2024000427, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.558.157/0001-62;
Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
MANAUS, CNPJ
76.535.764/0001-43; Especie: 2º Termo
Aditivo nº 788820/2022-006/02;
PROCESSO: 63401.001023/2021-71;
Objeto: Prorrogação da vigência
do 1º
Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses para contratação de serviço de
telefonia fixa; valor de R$ 135.586,27 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 08/04/2024.
Data de Vigência: 09/04/2024 à 08/04/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL),
pelo presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº
7/2024, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 14MAR2024, vem
NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Otacílio Pedro Vasco, 535 - Parque Anchieta - Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 21.635-380, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a
contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA relativa a falta de reparo no objeto da
Dispensa Eletrônica nº 06/2023 deste Centro. Não havendo a manifestação da empresa, no
prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito a ampla defesa e o contraditório,
tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 156 da Lei nº
14.133/21. Processo Administrativo n.º 63514.000638/2023-75.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 742050
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 63232.001337/2022-44.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência .. Vigência: 08/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63014.001772/2021-62.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-004/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.765.553,15. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 684.602,57. Leia-se: Valor Total: R$ 176.069,01.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 05/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários (portas, armários,
camas, escrivaninhas, bancos, espelhos e acessórios) dos Camarotes e
Alojamentos do Corpo de Aspirantes da Escola Naval.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 762400-00001-2024NE000035
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do
Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2023), de
acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023. Publica-se abaixo
a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014 e na