DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
550174-4
LETÍCIA MARIA MENEZES PONTES
SSPM
.
550127-7
DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS
SSPM
.
550002-0
MARCELA MELO BAPTISTA
SSPM
. Especialidade: Pediatria - 03 (três) vagas - sendo (01) uma vaga reservada para candidatos negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
550205-0
THABATA PEREIRA MANCEBO
SSPM
.
550245-6
GIOVANA DE ANDRADE RESENDE
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
. Especialidade: Psiquiatria - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
550036-2
FELIPE PINHEIRO SANTANA
Com2ºDN
. R ES E R V A S
.
550305-3
BRUNO AFONSO MENDES FERREIRA
Com8ºDN
.
550028-2
MARCOS GABRIEL MEDEIROS KOURI
SSPM
. Especialidade: Radioterapia - 01 (uma) vaga
. Não houve candidato aprovado.
b) Âmbito Regional na jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN),
com sede na cidade de Natal/RN:
. Especialidade: Cirurgia Geral - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
550263-2
ALINE SAYURI LOPES FUKINO
Com3ºDN
. R ES E R V A
. Não houve.
. Especialidade: Clínica Médica - 02 (duas) vagas
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
550058-1
BEATRIZ BEZERRIL DE OLIVEIRA
Com3ºDN
.
550049-3
ANA BEATRIZ GABRIEL SILVA RODRIGUES
Com3ºDN
. R ES E R V A S
.
550231-7
LARISSA JALES DE MOTA PAIVA (*)
Com3ºDN
.
550131-4
GABRIELA CALDAS FERREIRA CAMPOS
Com3ºDN
.
550047-7
ARTHUR RODRIGUES LIMA
Com3ºDN
(*) Candidata gestante - Deverá ser observado o subitem 11.8 do Edital do CP-
CSM-Md/2023.
c) Âmbito Regional na jurisdição do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN),
com sede na cidade de Rio Grande/RS:
. Especialidade: Cirurgia Geral (Oftalmologia) - 01 (uma) vaga
. Não houve candidato aprovado.
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do
Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da
Marinha (CP-CapNav) em 2023, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº
63, de 31/03/2023. Publica-se abaixo a relação do candidato titular e do candidato reserva,
com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de
acordo com o item 15 do Edital do Concurso Público:
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
1.1 - TITULAR E RESERVA
. Profissão: Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - 01 (uma) vaga
. Titular
.
Inscrição
Nome
OREL
.
250083-4
WESLEN CORRÊA DA SILVA FERREIRA
SSPM
. Reserva
.
250102-8
ISAAC GONÇALVES ARANHA JUNIOR
Com7ºDN
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.000961/2024-71.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de assessoria mercadológica na área de saúde,
por meio da sessão de uso de banco de dados do sistema
videofarma banco de dados com exportação de dados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 6.824,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de manutenção geral
das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as condição técnicas
obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas nesse instrumento, para
manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00090 Novo Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 -
Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h40 no site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/04/2024) 771210-01000-2024NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 74/2019, por 5 (cinco) meses e 3 (três)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.1.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de
novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto
deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências
de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.
1.1.1.2. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição
antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 31/03/2024 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.152,50. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária:
Empresa produtora de biodiesel FENIX COMPLEXO INDUSTRIAL S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.367.818/0002-02; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002390/2024-
20; d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de
2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria MAPA nº 280, de
27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina:
José Henrique da Silva, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - Substituto.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.009829/2023-64 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do
São Paulo, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental para
a implementação
de rotinas
e ferramentas de
monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da
implementação destas políticas públicas. c) Nome do Contratado: MARCELO CA R LO S
CATHARIN; d) Nº do Contrato: 12400039; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (cento
e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 15 de março de 2024 a 14 de maio de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.009807/2023-02 .a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do
Piauí, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental para
a implementação
de rotinas
e ferramentas de
monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da
implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: TATIANA GEO R G I A
MATOS TORQUATO; d) Nº do Contrato: 12400038; e) Valor Total do Contrato: R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão)
realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 13 de março
de 2024 a 12 de maio de 2025.