DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000713/2024 ao Convênio Nº
795985/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 3.430.973,68, Valor de
Contrapartida: R$ 80.973,68, Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
20/05/2014. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.054.261-**,
Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº ***.079.321-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.006660/2024-17.
Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA -
S R ( BA ) .
Contratado: 33.175.139/0001-25 - CRS - INSTALACOES E ADMINISTRACOES DE OBRAS LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndio,
compreendendo a provisão de inspeção, mão de obra, componentes e peças originais,
quando necessários, visando atender a sede da Superintendência Regional do Incra/BA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 32.546,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante
Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **1580* SDS/PE. e do
CPF nº ***.930.874**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no
Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária O INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE, CNPJ: 08.618.483/0001-02, tem sede na Avenida
Dantas Barreto, 507- Sala714 - Santo Amaro Recife, CEP 50100-360, neste ato representada
por seu Presidente, Sr DIEGO ALVES DA SILVA HORA, brasileiro, casado, portador(a) RG
**1039* SDS/PE CPF nº ***.467.784**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. SEI 54000.145485/2023-93.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 887/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 445/2023.
Nº Processo: 54000.127534/2022-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 445/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 609.992,69. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEL Nº 1/2024
Processo nº 21200.006167/2023-01.
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o
critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua
propriedade, no dia 06/05/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala 1208,
CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia
Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro,
União dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC.
O
edital
e
anexos
poderão
ser
retirados
diretamente
no
site
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos.
Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.
ELIZEU JOSÉ RÊGO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005187/2023-83. Contrato nº 013/2024. Dispensa de Licitação nº
90012/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0121-97. Contratada: Alfa Mare Equipamentos E Soluções Para Laboratórios
Ltda.,
CNPJ
nº
40.882.857/0001-05.
Objeto:
Serviço
de
manutenção
e
aferição/calibração de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos modelo GEHAKA
G2000. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab (RLC).Natureza das Despesa 33.90.39.17, do Programa de Trabalho Resumido
(PTRES) 229526,
na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO
DO ABASTECIMENTO
AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPERA UN, conforme
Notas de Empenho nºs 2024NE00022, 2024NE00033, 2024NE00015, 2024NE00020,
2024NE00049 e 2024NE00014 de 25/03/2024. Valor do contrato: R$ 15.343,00 (quinze
mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 30 (trinta) dias, de 05/04/2024 a
05/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Borges
da Silva - proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gestão de frota de
veículos por meio do fornecimento de combustível, por meio de cartão eletrônico,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.001318/2022-15. Extrato do 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Balanças Nordeste Ltda , CNPJ:37.841.393/0001-
76. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo
aditivo o qual passa a viger de 10/04/2024 à 10/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 488
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura:
08/04/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Ivonilde de Sousa Cunha - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 21220.000052/2024-47. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº22/2024,
formalizado
entre
a
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68 e a Empresa Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 07.789.221/0001-
30. Objeto: Contratação de empresa para confecção e aplicação de adesivos para veículos,
a serem colados em cada lateral, em todos os 13 (onze) veículos, assim como nas laterais
e no fundo do baú de 02 (dois) caminhões da SUREG/PI. Vigência: 09/04/2024 à
09/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000186. Valor total da Contratação pela entrega do
objeto é R$ R$ 13.348,00 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal:
NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura:
09/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o
Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Empresa o Sócio Administrador o Sr. Antonio Pereira Dos Santos Neto.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 58/2023
e Solicitação de Contratação nº 017987 do DETIN. Partes: CEASAMINAS e EMC
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na modalidade de registro de preços,
compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e
instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da
CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no
edital, no Termo de Referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 375.999,96. Data da assinatura:
05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 56/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS
TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro
na redação da elaboração do contrato 56/2023, altera a redação conforme itens descritos
na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 9/2024. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO
VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: Corrigir erro material constante no Contrato 9/2024,
assinado em 08/02/2024 e publicado em 20/02/2024, para que: onde se lê "CNPJ:
07.266.248/0001-48",
leia-se
"CNPJ:
21.230.132/0001-80".
Data
da
assinatura:
28/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar o credenciamento de empresa
especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale
refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal,
opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos
de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da
Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador -
PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório do Credenciamento nº.01/2024. Início do Credenciamento:
09/04/2024, às 08h00min, horário de Brasília. Endereço para o Credenciamento: BR 040,
Km 688, s/nº, Guanabara, Contagem/Minas Gerais, CEP 32.145-900 - Prédio Administração,
Seção de Expediente.
O Edital completo encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 4 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Retomada
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está retomando a licitação do Pregão Eletrônico nº.02/2024, a ser realizada
no dia 30/04/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de locação de mão-de-obra para prestação de serviços de manutenção e
Gestão Ambiental, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual
e coletiva e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as
necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do
edital. O Edital retificado estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br e www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 5 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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