DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 100/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010010/2024-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 96/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MACHADO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:
31.159.724/0001-79). Signatários: SAMUEL VINÍCIUS MACHADO e NATAL JUNIO P I R ES .
Vigência do Acordo: 28/04/2024 a 27/02/2029.
Extrato nº 101/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013352/2024-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 5/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CARTO SOLAR CONSULTORIA E EFICIENCIA
ENERGETICA LTDA (CNPJ: 23.281.859/0001-11). Signatários: CÁSSIO VIEIRA TOLEDO e JOSÉ
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 04/02/2029.
Extrato nº 102/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013286/2024-40. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 113/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CESAR MAXIMO REIS (CNPJ:
35.964.882/0001-90). Signatários: CESAR MAXIMO REIS e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 06/03/2024 a 05/03/2029.
Extrato nº 103/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014083/2024-71. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 116/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ATHOS AZARA SOUZA (CNPJ:
10.582.275/0001-34). Signatários: ATHOS AZARA SOUZA e JOÃO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 11/03/2024 a 10/03/2029.
Extrato nº 104/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012302/2024-87. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 110/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERNANDO HENRIQUE FERNAN D ES
DOS SANTOS (CNPJ: 30.687.627/0001-23). Signatários: FERNANDO HENRIQUE FE R N A N D ES
DOS SANTOS e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 07/03/2024 a 06/03/2029.
Extrato nº 105/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014640/2024-53. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 121/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA (CNPJ: 02.990.605/0017-60). Signatários: NELSON
SILVA NETO e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 27/02/2024 a 26/02/2029.
Extrato nº 106/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.014887/2024-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 135/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e THAIS SMANIO ENGENHARIA E
ARQUITETURA UNIPESSOAL LTDA (CNPJ: 33.103.791/0001-34). Signatários: THAIS GALO
SMANIO DE OLIVEIRA MIRANDA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo:
12/02/2024 a 11/02/2029.
Extrato nº 107/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015392/2024-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 125/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMPANHIA INDUSTRIAL CAT AG U A S ES
(CNPJ: 19.526.748/0001-50). Signatários: MARCOS AURELIO DE SOUSA RODRIGUES e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 07/03/2029.
Extrato nº 108/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061294/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 126/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e L5 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
(CNPJ: 41.843.649/0001-51). Signatários: LUCAS DIAS MELLO e ANDRE RODRIGU ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 06/12/2023 a 05/12/2028.
Extrato nº 109/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015476/2024-00. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 127/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LIMIAR ARQUITETURA E ENGENHARIA
(CNPJ: 26.303.404/0001-48). Signatários: LETÍCIA FERNANDA SILVA e ERICK BRIZON
D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 08/01/2024 a 07/01/2029.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 859686/2017. Processo nº 23034.046195/2017-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado de Minas Gerais-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio
nº 859686/2017, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a
reformulação do Plano de Trabalho, e a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é
R$ 279.201,39 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e trinta e nove
centavos), participando o FNDE com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o Convenente
com R$ 79.201,39 (setenta e nove mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos),
a título de contrapartida financeira.
Vigência: 184 dias: de 16/04/2024 a 16/10/2024
Data e Assinaturas: 03/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879680/2018. Processo nº 23034.018195/2018-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879680/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 11/05/2024 a 12/05/2025.
Data e Assinaturas: 06/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUZA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873021/2018. Processo nº 23034.015412/2018-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873021/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 10/04/2024 a 09/04/2025.
Data e Assinaturas: 08/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 656979/2009. Processo nº 23400.010538/2009-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Natal-
RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 656979/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 90 dias: de 22/03/2024 a 19/06/2024.
Data e Assinaturas: 21/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ÁLVARO COSTA DIAS - Prefeito.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658603/2009. Processo nº 23400.010966/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas
Gerais, representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONT ES ) - M G ,
CNPJ nº 22.675.359/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 23/03/2024 a 18/09/2024.
Data e Assinaturas: 22/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872874/2018. Processo nº 23034.015665/2018-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872874/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 05/04/2024 a 04/04/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº 23400.002585/2010-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará-CE,
representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701576/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 06/04/2024 a 02/10/2024.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 863128/2017. Processo nº 23034.058156/2017-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 244 dias: de 06/04/2024 a 05/12/2024.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 857821/2017. Processo nº 23034.035345/2017-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 857821/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 384 dias: de 05/04/2024 a 23/04/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881927/2018. Processo nº 23034.018082/2018-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881927/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 302 dias: de 03/04/2024 a 29/01/2025.
Data e Assinaturas: 01/04/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, prorroga o prazo
para 19 de abril de 2024 para participação na Consulta Pública nº 1/2024, que trata do
Registro de Preço Nacional com vista à eventual aquisição de bicicletas escolares e
respectivos capacetes escolares pelos entes federados. As críticas e sugestões deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br . Eventuais esclarecimentos
serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
repactuação de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir
de 1º/05/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 01/06/2018
a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.223,23. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras, mesas e demais utensílios para
equipar salas de aula.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 09/04/2024) 158147-26402-2024NE800150

                            

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