DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca do Pregão Eletrônico, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos
canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem, físico, presencial ou outros), destinado
à operacionalização da central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
para os serviços de utilidade pública Disque Direitos Humanos - Disque 100 com execução
de teleatendimento, na forma humana e eletrônica (atendente autônomo - bot) ,
disponibilização de instalações físicas, disponibilização e sustentação de infraestrutura de
Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e
softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, assistido e automatizado,
disponível vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de
semana e feriados locais, regionais e nacionais. A documentação pertinente está disponível
na
página
do
GOV.BR
-
Ministério dos
Direitos
Humanos
e
da
Cidadania:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/mdhc.
A Sessão Pública da Audiência
Pública será híbrida, será realizada
presencialmente, no dia 22 de abril de 2024 às 10:00 (horário de Brasília), no Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco A -
Auditório do térreo, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF e via Teams. Interessados
poderão enviar questionamentos dos dias 10/04/2024 até 19/04/2024 por meio de
mensagem eletrônica para licitacao@mdh.gov.br.
SANDRA YOKO SATO
Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA
Comunicado AF nº 08/24
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de
Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda
estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido
entre 16 e 31 de março de 2024:
. DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
. 16/03/2024
0,097156
24/03/2024
0,097232
. 17/03/2024
0,097156
25/03/2024
0,097408
. 18/03/2024
0,097486
26/03/2024
0,097353
. 19/03/2024
0,097851
27/03/2024
0,097355
. 20/03/2024
0,098296
28/03/2024
0,097328
. 21/03/2024
0,097843
29/03/2024
0,097328
. 22/03/2024
0,097232
30/03/2024
0,097328
. 23/03/2024
0,097232
31/03/2024
0,097535
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central
de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0009.24
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a Agência Metropolitana
de Campinas e o Município de Campinas.
OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário e
Requalificação Urbana, no âmbito do Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana de Campinas.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024