DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23483.001528/2019-34.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.06.2024 a 24.12.2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. O presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais
vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão
de processo licitatório, conforme processo em andamento (23483.000311/2024-74)..
Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.956,18. Data
de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001231/2021-21. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado:
69.388.486/0001-83 - DATA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica
rescindido o contrato nº 08/2021 a partir de 16/01/2024. O termo de rescisão é
decorrente do descumprimento da cláusula nona do contrato nº 08/2021, especificamente
no descumprimento do item 12.14 do termo de referência vinculado ao edital do pregão
n º 01/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.018166/2023-81.
Dispensa Nº 90045/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e
ii)
o objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à
pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto emprendedores digitais -
geracao de renda e fortalecimento da economia solidária", objeto de descentralização de
crédito da nota de crédito nº 2023nc800081, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 11.982.571,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23258.000855/2020-76.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por mais 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/11/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor global contratado, tendo em vista
a aplicação o índice ipca, aplicando-se o disposto na cláusula 28.3 do termo de referência,
a qual se vincula o contrato nº 06/2021. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.491,19. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO
IMIGRANTE E HEIDI ANNE SOUZA DA SILVA MANGIA. OBJETO: Rescisão contratual a partir
de 
01
DE 
ABRIL
DE 
2024. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
05/04/2024. 
PROCESSO:
23186.003007/2023-52.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/04/2024 a 08/10/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148001705202451. Objeto: Serviço de limpeza de piscina
com fornecimento de materiais consumíveis, materiais em geral e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SEM
DEDICAÇÃO
DE MÃO
DE OBRA
EXCLUSIVA.. Total
de Itens
Licitados: 1.
Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 -
Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
10/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
24/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-geral
(SIASGnet - 09/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23545.000410/2023-21.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 11/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.387,90. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23543.000393/2020-56.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula segunda do
contrato 02/2021. 1.2 reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação
do índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,68%, considerando o período
dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.867,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23543.000254/2023-91.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato prevista na cláusula
quarta do contrato 02/2023, e no item 5.1.12 do termo de referência, e o reajustamento
dos preços de insumos, não referentes a mão de obra, com base no ipca, conforme o item
22.13 termo de referência.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 482.196,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DOS RECURSOS E O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 61/2024
A Diretora-Geral do CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de
18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.745/93, torna público Resultado dos Recursos e o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, regido pelo Edital nº 061/2024.
1.RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 Não houve interposição de recursos.
2.RESULTADO FINAL
2.1 Área Informática:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova de Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
87934
GUILHERME DA COSTA SOUZA
7,00
97,33
104,33
2º
.
87895
HELENO CARMO BORGES CABRAL
82,00
92,67
174,67
1º
.
87939
JÉSSICA CARVALHO
12,00
70,00
82,00
4º
.
87951
KARINE NÓRA DIAS
30,00
70,00
100,00
3º
.
87904
RAFAEL PRATES QUEVEDO
5,00
75,67
80,67
5º
2.1 Área Matemática:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova de Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
87927
DOUGLAS ANTUNES ROBALLO
8,00
80,07
88,07
2º
.
87893
GABRIEL
PINTO 
DE
OLIVEIRA
PORTO
2,00
70,17
72,17
3º
.
87910
LAURA CEOLIN DA SILVA
3,00
88,50
91,50
1º
ANA RITA COSTENARO PARIZI
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.000951/2024-37.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de
instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização,
refrigeração e cozinha industrial.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2026.
Valor Total: R$ 149.200,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23319000696/2019.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
15.627.440/0001-40 - ECO SERVICOS AMBIENTAIS E SAUDE PUBLICA LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato nº 01/2020 - referente à contratação sistêmica, por lotes, de empresa
especializada para execução dos serviços de dedetização e limpeza de reservatórios de
água potável a fim de atender as necessidades de controle sanitário dos locais públicos à
disposição do instituto federal fluminense. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.322,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).

                            

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