DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.018534.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 87/2023, publicado no DOU de 14/08/2023,
seção 3, página 38, assim como o aditivo publicado no DOU de 13/03/2023, seção 3,
página 35, de Danilo Barbosa de Arruda, Professor Substituto, Campus Barreirinhas, a partir
de 05/04/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 9 de abril de 2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23444.001074/2023-44.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a realização de obra de construção da quadra
poliesportiva coberta com arquibancada e vestiário do IFMT Campus Sorriso, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: X. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 1.749.800,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 DO CONTRATO 05/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000118/2023-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº 05/2023, que trata
da prestação de serviços outsourcing de impressão para atendimento das demandas do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158449
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23347.003180/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 02/2023. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23211.000738/2022-19.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do
contrato
nº
12/2022,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23211.000549/2024-08.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.568,68. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, em 1,3487%, conforme índice calculado
pela área técnica de acordo com ICTI/IPEA acumulado até fevereiro 2024.. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.353,23 (mil e trezentos e cinquenta e três reais
e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do
dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 11, de 19 de fevereiro de 2024, para atuar como professor substituto, área Letras - Português/Libras, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Valdemar Barbosa Lima Júnior
92139
76,0
82,3
158,3
Classificado
1º
Letras - Português/Libras
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 12/2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 12, de 8 de março de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área de Medicina do Trabalho
e Ergonomia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Área de Atuação/Disciplina
. 1º
92258
Adriane Barbara Pereira
57,5
68,5
126
Aprovada
Medicina do Trabalho e Ergonomia
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Área de Atuação/Disciplina
.
Não houve candidatos inscritos.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Área de Atuação/Disciplina
.
Não houve candidatos inscritos.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23208.000099/2023-13.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 53/2023 pelo período de 05/06/2024 até 04/06/2025. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.900,46. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS BETIM
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2024
O Diretor-Geral do IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho
de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 7, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, na Seção 3, Página 40, destinado à
seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Química, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com
a seguinte classificação: