DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE
INTEGRADOR Nº 30/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Agente de
integração Instituto CNA. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o
desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de
acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através
da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura:
21/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e
Matheus Ferreira P. da Silva Diretor Financeiro Instituto CNA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio nº 01/2024 - Participantes:
Instituto Federal Fluminense (IFF) e o Fundo Municipal de Educação de Itaperuna. Objeto:
é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e
Oliver Trajano Silva Barros Secretário Municipal de Educação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000248/2023-16.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2029. Valor Total: R$ 538.980,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23218.001678/2019-88. Contratante: IF GOIANO
CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AU T O M AC AO
E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial por meio de Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, Registro no MTE nº GO000832/2023, do Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza do Estado de Goiás, com data base
em 01/01/2024. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
195.326,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000275202316. Objeto: Registro de preços para aquisição de
animais vivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições dos itens bem como os requisitos de habilitação constam no Termo de Referência..
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000125202465. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rodovia Geraldo
Silva Nascimento,
Km 2,5,
Zona Rural
- Urutaí/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre informações
registradas no portal de compras e o edital, prevalece o que está escrito no edital e seus anexos..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/04/2024) 158124-26407-2024NE800001
CAMPUS URUTAÍ
EDITAL N° 17, DE 8 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo
em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do
IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000183.2024-99, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 08/04/2024 a 11/04/2024
Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
Data do Sorteio do Ponto: 12/04/2024
Prova de Desempenho Didático: 15/04/2024
Resultado Final: Até 18/04/2024
Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas
semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
ANEXO I
Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade
Professor Substituto
.
Área
Regime de Trabalho
Área de atuação
Número de Vagas
Escolaridade Exigida*
Lotação
.
Educação Física
40h
Educação Física
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Educação Física
Campus Urutaí
.
Filosofia
40h
Filosofia
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Filosofia
Campus Urutaí
.
Matemática
40h
Matemática
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Matemática
Campus Urutaí
.
Nutrição
40h
Ciências da Saúde
01
Bacharelado e/ou Licenciatura em Nutrição
Campus Urutaí
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000012/2024-47.
Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto:
Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória
especialização, por meio de inscrição de 02 (dois) servidores do ifg no 19º congresso
brasileiro de pregoeiros, conforme especificação e condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/02/2024
a 22/03/2024. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 34/2024, processo nº 23249.009430.2024-65, processo nº
23249.016693.2024-21 e o processo judicial nº1019331-98.2024.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-
se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 09/04/2024
a 08/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
09/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIR O.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2024, processo 23249.039277.2023-10. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JOEL FELIX SILVA DINIZ FILHO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 08/04/2024 a
07/04/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOEL FELIX SILVA DINIZ FI L H O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 26/2023, Processo nº 23249.017818.2024-30. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37. Contratado: Antonio Plinio Meneses dos Santos. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/04/2024 a 09/04/2025.
Número do Contrato: 23/2023, Processo nº 23249.012648.2024-05. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Sabrina Francisca de Sousa Diniz. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência
de 03/04/2024 a 02/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 30/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, seção 03, página
30, de MAURICIO RODRIGUES DOS REIS, Professor Substituto, Campus Avançado de Rosário.
Onde se lê: Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva
Reis, Reitor em exercício do Instituto Federal do Maranhão;
Leia-se: Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo em Exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão.