DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ABREU E LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº7/2024
O IFPE - Campus Abreu e Lima, uasg: 155341, em cumprimento ao disposto na
Lei Federal n. 11.947/2009 e da Resolucao/CD/FNDE/MEC n 06/2020, torna publico a
chamada publica n 07/2024, referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura
Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE). O Edital e seus
anexos encontrar-se-ao disponiveis a partir do dia 10/04/2024, no sitio eletronico do
Campus Abreu e Lima, bem como no endereco: Rua Jaguaribe, S/N, Alto da Bela Vista,
Abreu e Lima - PE, CEP: 53515-12, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00, de segunda a
sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverao apresentar a documentacao para
habilitacao e Projeto de Venda ate o dia da sessao publica, marcada para 30/04/2024, as
09:00 horas (horario local), na Coordenacao de Compras e Licitacoes do IFPE Campus
Abreu e Lima, localizado no endereco informado acima. Maiores informacoes:
compras@abreuelima.ifpe.edu.br.
Em 9 de abril de 2024.
MARIA DE FATIMA NEVES CABRAL
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 55/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Alexandra Sablina do
Nascimento Veras.
OBJETO: Prestação
de Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
15/03/2024 a 10/09/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/03/2024. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Alexandra Sablina do Nascimento Veras, Contratado(a).
Nº 61/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antonio Luiz Gomes de Lima
Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Antonio Luiz Gomes de Lima Júnior, Contratado(a).
Nº 53/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Erivan Silva Costa. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/04/2024 a 03/04/2025. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57 equivalente
ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E
ASSINATURAS: 04/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Erivan Silva Costa,
Contratado(a).
Nº 56/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisca de Sousa
Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Francisca de Sousa Gonçalves, Contratado(a).
Nº 51/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joanice de Jesus Guimarães.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/04/2024 a 10/03/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Joanice de Jesus Guimarães, Contratado(a).
Nº 54/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Juscimária de Sousa Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/04/2024 a 03/04/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Juscimária de Sousa Silva, Contratado(a).
Nº 52/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laene Verucci de Sousa
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/04/2024 a
03/04/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Laene Verucci de Sousa Santos, Contratado(a).
Nº 60/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Manoel da Conceição Rufino
Neto. OBJETO: Prestação
de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.580,57 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Manoel da Conceição Rufino Neto, Contratado(a).
Nº 57/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marta Susany Moura
Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Marta Susany Moura Carvalho, Contratado(a).
Nº 58/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Priscila Osório Fernandes.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a 31/03/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Priscila
Osório Fernandes, Contratado(a).
Nº 59/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Severino de Assis Pacheco
Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Severino de Assis Pacheco Júnior, Contratado(a).
Nº 50/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Túlio Martins de Oliveira.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/04/2024 a 02/01/2025.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.580,57
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/04/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Túlio Martins de Oliveira, Contratado(a).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 14/2021, PROCESSO: 23183.000455/2022-43, OInstituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Cocal, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo
presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do
qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos
causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e
Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc.
III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.279,26 (um mil e duzentos e
setenta e nove reais e vinte e seis centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c
item 20.2.2 do Edital 43/2021. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução
Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº
8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do
interessado à Administração. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias
judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23177.001041/2022-11:
O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Picos, pelo presente Edital
fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº
06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe
foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando - se os prejuízos
causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e
Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art.
87, inc. III, por 12 (doze) meses.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.000167/2024-09.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 47.686.091/0001-24 - FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Serviço
de organização e execução de evento de corrida de rua para a Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 19.822,70. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 6/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000890.2024-75 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 4/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
BRUNO BORGES DA SILVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 9/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000888.2024-04 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 5/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público nº 8/2023-COGPE/CA/IFRN, em
razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000889.2024-41 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 13/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FELIPE
EDUARDO BARBOSA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 13/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000893.2024-17 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e FELIPE EDUARDO BARBOSA - Contratado.