DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2018.
Nº Processo: 23306.004589/2018-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto:
Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2018, celebrado em 21/12/2018, tem
por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período
de 310 (trezentos e dez) dias, com fulcro no art. 57, §1º,I, II e IV, da lei nº 8.666/93 e em
conformidade com o Ofício nº 24/2024 DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados
nos autos do processo SUAP nº 23305.006191.2024-70.. Vigência: 05/04/2024
a
02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2021.
Nº Processo: 23305.008639/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 27-154/2021, celebrado em 24/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.008639.2018-41.
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da Instrução Normativa MPOG
nº 05/2017. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos
interessados que, em referênciaà Concorrência 07/2023 Proc. nº 23315.001578.2023-30,
que tem por objeto Construção do Restaurante Estudantil do Campus São Carlos, após
análise da documentação e decorridos os prazos legais recursais, adjudica o referido objeto
à empresa ACCOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 23.218.154/0001-50 pelo valor de R$
3.720.181,23. O Reitor em acordo com o parecer da Comissão homologa o resultado.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 09/04/2024) 158154-26439-2024NE000243
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, por meio
de sua Comissão Permanente torna público para o conhecimento dosinteressados que, em
referência à Concorrência 08/2023, Proc n¨ 23433.001615.2023-63, que tem por objeto a
construção do restaurante estudantil do Campus Itapetininga do IFSP, após análise da
documentação e decorridos os prazos legais de recursos, adjudica o referido objeto à
empresa P2B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ 27.970.943/0001-01,
pelo valor de R$3.112.699,93. O Reitor, em acordo com o parecer da Comissão homologa
o resultado
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 09/04/2024) 158154-26439-2024NE000243
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2018.
Nº Processo: 23306.004589/2018-13.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 -
CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 003/2024 ao termo de
Contrato nº 68-154/2018, visando aplicação do reajuste de valor contratado , nos termos
que se seguem:
1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica
reajustado em R$ 1.043.900,00 (um milhão, quarenta e três mil e novecentos reais),
aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira do dia
30/03/2024,
anexa
ao presente
termo,
que
corresponde
a variação
das
perdas
inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65
da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017, correspondente
a:
a) reajuste itens realinhados: R$ 140.969,36 (cento e quarenta mil novecentos
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); e
b) reajuste itens não realinhados: R$ 902.930,64 (novecentos e dois mil
novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 21/12/2018 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.255.734,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Bruna Emygdio Auriema.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência 08/04/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Bruna Emygdio Auriema,
contratado(a).
Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Luiz Gustavo Rodrigues Poveda.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gastronomia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 09/04/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Luiz Gustavo Rodrigues Poveda,
contratado(a).
Data da Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000214/2024-27.
Dispensa Nº 90120/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ.
Contratado: 33.761.444/0001-07 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS 30616949863. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de coquetel para o evento "coquetel de
inauguração dos novos espaços (laboratório de arte e cultura,
espaço de convivência dos alunos e quadra de areia) e homenagem aos parceiros do
Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
I FS P " .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2024 - UASG 158526
Número do Contrato: 4526/2022.
Nº Processo: 23433.000314/2022-31.
Pregão. Nº 4526/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo
do contrato nº 04526/2022, tendo por objeto serviços de controle de insetos, animais
sinantrópicos (desinsetização, desratizaçäo) e controle de ervas daninhas. Vigência:
19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.314,74. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS REGISTRO
EDITAL Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes
delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a retificacao da publicacao
efetuada no DOU em 08/04/2024, Secao 3, Pagina 53, referente ao resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o
Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, Secao 3, Pagina 60,
realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:
Onde le-se:
Area/Disciplina: Portugues/libras
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1
ELEN PEREIRA GOMES
99,82
Leia-se:
Area/Disciplina: Portugues/libras
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1
ELEN PEREIRA GOMES
99,82
Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)
Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD).
Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
EDITAL Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes
delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a retificacao da publicacao
efetuada no DOU em 08/04/2024, Secao 3, Pagina 53, referente ao resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o
Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, Secao 3, Pagina 60,
realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas:
Onde le-se:
Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1
RUBENS RALPH KASUGAGUENCA
85,30
Leia-se:
Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica
.
Classificacao
Nome
Pontuacao
.
1
RUBENS RALPH KASUGAGUENCA
85,30
Concorrencia: Pretos e Pardos (PP)
Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrencia: Pessoas com Deficiencia (PCD).
Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE
SÁ E SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 09/10/2024; Área: Informática; Lotação: Campus
Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
23/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
19/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 1º/05/2025; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.