DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS
TADEU DE CARVALHO SOUSA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 12/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000894.2024-53 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 2/2022-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024.
Processo Nº 23139.000891.2024-10 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX
MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do IFRN Campus
Currais Novos.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 09/04/2024) 158366-26435-2024NE800047
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23424.000240/2022-42.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 072/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.176,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Marlubia Corrêa de Paula. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 10/10/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV,
nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta)
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS PORTO ALEGRE
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
20 horas
Linguística, Letras e Artes
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda
(PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas
oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em Letras Português/Espanhol.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 11/04/2024 a 20/04/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio
eletrônico através do e-mail selecaoprofespanhol2024@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será
realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2
-
O
candidato 
selecionado
será
contratado
por
tempo
determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de
2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial
da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas
ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-
Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)
SÉRGIO WESNER VIANA
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Josiara Novôa.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024, Carlos Fernandes Junior,
pela Contratante, Josiara Novôa, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: Guilherme
Correa de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Automação Industrial. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024. VALOR: 3.412,63.
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, previsto no edital, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Guilherme Correa
de Oliveira, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23278.101894/2018-37.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 08.030.124/0001-21 -
AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2024 a
11/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.727,41. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23275.000004/2019-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.026.441/0001-
25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 02/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei n.o 8.666 de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.990,29. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002066202462. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha
2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 159. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500
- Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/04/2024) 158148-26421-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 65/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Yasmin Silva de Lima CPF: 170.XXX.857-06, Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 10/04/2024
a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/04/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Yasmin Silva de Lima - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Oitavo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 04/02/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 09/04/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS); OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua
entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pelo servidor ROBERTO
NUNES DUARTE do IFSP, lotado no Campus São João da Boa Vista, junto ao IFSULDEMINAS.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 08/04/2024 até
28/02/2025. Processo nº 23305.005649.2024-73; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, Reitor. E pelo IFSULDEMINAS, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 69154/2022.
Nº Processo: 23440.002302/2022-52.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1584/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro
Termo de aditamento ao Contrato nº 69-154/2022, celebrado em 22/12/2022, visando
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90
(noventa) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93 e em conformidade
com o Ofício nº 32/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados
nos autos do processo SUAP nº 23305.006322.2024-19. Vigência: 08/04/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.951,79. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).