DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23501.000520/2020-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato no 06/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV , da Lei
nº 8.666, de 1993 e reajuste de preços do contrato em 1,35%, com fundamento na
cláusula sexta do contrato, pela variação do índice de custo de tecnologia da informação
(ICTI/IPEA).. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.097,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para
utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
RENAN CONCEICAO GOULART
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de março de 2024, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.000873/2024-30.OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a
partir de 8 de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 8/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 26 de
março de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base
no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob nº 23236.000873/2024-30.PROCESSO: 23236.000873/2024-
30.DATA DA ASSINATURA: 8 de abril de 2024.SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski,
Diretora-geral, como contratante, e Éderson Miranda Braga, como contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado, nos termos da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010810/2022-
20.OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 14 de abril de
2024, 
o
Contrato 
de
Prestação 
de
Serviços 
por
Tempo 
Determinado
nº
15/2022/PAL/REI/IFTO, de 14 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 15 de junho
de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo
CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Administração, com base no disposto
no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob nº 23236.010810/2022-20.PROCESSO: 23236.010810/2022-20.DATA DA
ASSINATURA: 8 de abril de 2024, por Noemi Barreto Sales Zukowski e 9 de abril de 2024, por
Sidney Soares de Sousa. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como
contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23087.005859/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
11.406.807/0001-45 - EXATA SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência - e nos termos do art. 57,II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 04/05/2024 e
término em 04/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.501,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23066.020746/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de
execução contratual
por mais 90 (noventa)
dias, portanto, de
21/02/2024 para
21/05/2024.
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de
20/04/2024 para 19/07/2024.. Vigência: 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.663.981,91. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23066.060501/2022-08.
Dispensa. Nº 101/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fep ao projeto "curso de especialização em higiene
ocupacional 2023" até 30/09/2024.. Vigência: 18/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.650,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066009760202407. Objeto: Registro de Preços -90024/2024 - para eventual
aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.013671/2024-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção de refrigeração e climatização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 211.958,47. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23507.000618/2024-50
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 04/2022 (CCER nº 128/2022 - contrato de compra de energia regulada, por 12
(doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23507.000618/2024-50.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 05/2022 (CUSD 128/2022 - contrato de uso do sistema de distribuição), por 12
(doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 (*)
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de
14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº
20/2024, publicado no DOU em 08/04/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
.
Setor de Estudo
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Vaga
.
Contabilidade Gerencial
Adjunto - A
40h/DE
01
1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares
2º Sabrina Ribeiro de Almeida
XXX.XX3.224-02
XXX.XX2.544-24
Ampla Concorrência
Leia-se:
.
Setor de Estudo
Denominação - Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
Tipo de Vaga
.
Contabilidade Gerencial
Adjunto - A
40h/DE
02
1º Jose Mauro Madeiros Veloso Soares
2º Sabrina Ribeiro de Almeida
XXX.XX3.224-02
XXX.XX2.544-24
Ampla Concorrência
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
(*) Republicado por ter saído no DOU de 9/4/2024, Seção 3, página 37, com icorreção ao original.