DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23204.013847/2023-68.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas
para os custos com as atividades do projeto ação saberes indígenas na escola, nos termos
do art. 65, i, "a" e/ou "b", da lei n. 8666/1993. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 035/2024. Proc: 23074.024177/2024-89 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Administração/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Gislene Pereira da Silva -
vig: 09.04.2024 a 08.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-40 - signatários: Fagner Oliveira de Assis (contratante) e Gislene Pereira da
Silva (contratado(a)).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.017361/2023-18
Pregão Nº 02/2023. Contratante: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias -
CCHSA/UFPB Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento
e reembolso para o CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UFPB..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 166.443,18 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e dezoito centavos).
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.072826/2023-05.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
seguro de vida e acidentes pessoais, de adesão compulsória, destinado a estudantes da
Universidade Federal do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2022 -
UASG 153079
Nº Processo: 23075.066624/2023-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Banco: 00.000.000/5084-97 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Adesão formal à prestação de
serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, referente a abertura
de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das
contas abertas.
Vigência: 09/04/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23075.051838/2021-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 29/04/2024 a
28/07/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.650.737,63. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23075.010352/2023-08.
Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.960.620/0001-35 - QI EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 47/2023.. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280,00. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23075.057842/2021-06.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP. Objeto: Aditar a
cláusula de vigência do termo de concessão de uso nº 004/2022. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. O valor total mensal desta concessão é de R$ 3.603,69 (três mil seiscentos e
três reais e sessenta e nove centavos) sendo que 2.531,16 (dois mil quinhentos e trinta e
um reais e dezesseis centavos) correspondem ao valor mensal da taxa e R$ 1.072,53 (um
mil setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) correspondem ao valor consumo de
energia elétrica e água/esgoto. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 5/2024 UASG 153079 - UFPR
Processo: 23075.000774/2014-76. Termo de Permissao de Uso n 01/2018. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionaria: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto:
Reajuste da taxa mensal de permissao de uso, com base no IPCA (IBGE) acumulado
correspondente ao periodo de marco de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de
4,496270%, que passa de R$ 5.683,26 para R$ 5.938,79. Data da assinatura: 09/04/2024.
Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pro-reitor de Administracao. Assina pela ASUFEPAR:
Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associacao.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024
Processo: 23075.009374/2024-06
Partícipes: Município de Contenda; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação da Universidade Federal do
Paraná para elaboração do projeto técnico de implantação do Parque Ecológico da
Serrinha e
do Centro de
Reabilitação de
Animais Silvestres -
CRAS, conforme
cronograma anexo no Plano de Trabalho do referido processo. Valor: R$ 73.909,10.
Vigência do Acordo: 08/04/2024 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.
Assinam: ANTÔNIO ADAMIR DIGNER, Prefeito Municipal de Contenda, Reitor, Professor
Dr. RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-46/2024
Processo: 23075.089925/2019-31
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA. Valor: R$ 533.520,00. Vigência do
Acordo: 04/04/2020 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 18/03/2020. Assinam: JORGE LUIS
MONTEIRO DE MATOS - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 110, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , de que trata o Edital nº 034/24 -PROGEPE,
publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas
Área de Conhecimento: Matemática
Matérias Específicas: Matemática da
Computação, Lógica Matemática,
Fundamentos da Estatística, Matemática Financeira, Matemática para o Ensino Técnico e
Tecnológico.
Processo: 23075.001872/2024-01
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
01
Eloisa Rosotti Navarro
9,00
.
02
Luana Demarchi Grassi
8,66
.
03
Moroni Menesses Bruch Bora
7,91
.
04
Heber Cristina Teixeira
7,88
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE
II: LUIS DE LOS SANTOS VALLADARES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.019063/2023-39. Objetivo: Magistério no PPG em Ciência de Materiais - CCEN. Valor: R$
18.085,19 (DEZOITO MIL OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo 
nº
23076. 
027505/2024-52. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CÁSSIA DE OLIVEIRA. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024, produzindo,
este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua
assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
Processo nº
23076. º
024867/2024-80. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO WEMERSON FLAVIO DA SILVA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 30.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022917202363. Objeto: A aquisição de serviços de softwareS
STREAM YARD PROFISSIONAL por 12 meses e licenças do ADOBE CREATIVE CLOUD
EDUCACIONAL por 36 meses para atender respectivamente as demandas da ASCOM e
da Gerência Técnica Administrativa do CAHL conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: