DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90005/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 1,
cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-
13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G8, G12, G16, G21, G23, 04,
05, 19, 30, 34, 35, 36, 37, 47, 62, 70, 72, 81, 83, 84, 99, 113, 114; 67.403.154/0001-03 -
A. M. MOLITERNO LTDA, G6, G10, G15, G18, G20, G25, 01, 10, 18, 23, 28, 61, 68, 69, 78,
93, 111, 112; 18.702.815/0001-88 - HEPRO COMERCIO LTDA, G2, G11, G13, G14, G17, 24,
29, 116; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-
HOSPITALARES LTDA, G5, G9, 82, 94, 110, 115, 118, 121;07.010.532/0001-59 - J. P I N H E I R O -
MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, G1, 02, 03, 71, 117; 26.395.502/0001-52 -
DENTAL UNIVERSO LTDA, 17, 20, 100; 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORT AC AO
E
EXPORTACAO 
LTDA,
G4;
27.205.945/0001-04-
ODONTOMED 
T/A
LTDA,
G7;
50.541.407/0001-02 -
THIAGO ALMEIDA
DA SILVA
LTDA, G19;
03.596.923/0001-46
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTD A, G22; 25.386.019/0001-49 -
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, G3. Itens fracassados: G24. O valor global
da licitação foi de R$ 285.401,76. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 055/2024. Processo 23070.014001/2024-99. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
CHARRUA COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Assinatura: 05/04/2024. Validade: 05/04/2024 a
04/04/2029.
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 042/2024. Processo 23070.013765/2024-67. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE
MÉDICOS VETERINÁRIOS
ESPECIALISTAS EM
SUÍNOS
- ABRAVES-GO.
Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS
VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS
- ABRAVES-GO. Assinatura: 09/04/2024.
Validade: 09/04/2024 a 08/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 057/2024. Processo 23070.015856/2024-37. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRO ALIMENTO SEGURO
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PRO ALIMENTO SEGURO LTDA .
Assinatura: 09/04/2024. Validade: 09/04/2024 a 08/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 058/2024. Processo 23070.016403/2024-28. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CRS ENGENHARIA
FLORESTAL E AGRONOMICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
CRS ENGENHARIA FLORESTAL E AGRONOMICA LTDA. Assinatura: 09/04/2024. Validade:
09/04/2024 a 08/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.008794/2024-18 - Convênio nº 23/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A FLEXSIM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N° 18.782.209/0001-10. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação
ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos.
Signatários: Michael Eduardo Fernando Hamilton dos Santos Machado, Representante Legal
da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/04/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006935/2023-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 1.079.951,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006935/2023-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA .
Contratado:
11.499.545/0001-00
-
COLABORE -
SERVICOS
DE
VIGILANCIA
ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância
desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 1.079.951,04. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.024663/2023-05 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA ,
Portugal. Objeto: "estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a
UC e a UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de abril de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.029108/2023-12.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 
02.371.315/0001-70 
- 
NAVINET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet
para a fazenda palmital, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 19.499,28. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 23090.034024/2017-52.
Pregão. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
22.517.016/0001-09 - SAUDE E CIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses e reajustar o preço de comercialização das refeições.
Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.985,44. Data
de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090020403202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2..
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 09/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 661, DE 2 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 583, de
22/03/2024, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, página 47, que homologou o
resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério
Superior destinado ao Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências
Econômicas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"...Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico..."
Leia-se:
"...Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior..."
Processo: 23072.215573/2024-73
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153262
Número do Contrato: 214/2020.
Nº Processo: 23072.223826/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado:
02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 214/2020, que fazem entre si
a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg
e a empresa heidelberg do brasil sistemas gráficos e serviços ltda.. Vigência: 09/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.200,00. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 50/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Silveira de Oliveira Malacco. Objeto: magistério no Departamento de
História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1883/2023.
Vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024 Data da assinatura: 05/04/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217420/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 51/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Laís Machado Freire. Objeto: magistério no Departamento
de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 249/2024 . Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 08/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
n.º 23072.216081/2024-03.