DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
710 - Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00039-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 44/2023 - Aquisição
de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalares para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico laboratorial para
atender as necessidades do HUAB, conforme especificado no item 5.2 deste Termo de
Referência, pelo período de 12 meses.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/04/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico SISPP nº
26/2023. Foi considerada vencedora a empresa: GESTEC GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ 26.583.095/0001-07, ITEM 1 (R$ 120.000,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/04/2024)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 405, DE 9 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45
de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024-PROGESP,
publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, DOU nº 128, de 07/07/2023, CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 92/2023-PROGESP,
DOU nº 159 de 21/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.027268/2024-86
MAURO BEZERRA MONTELLO
20H
Anatomia
. 23077.038484/2024-57
Michel Gomes da Rocha
40H
Teoria e Metodologia da História
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002663
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio
à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Projeto "Produção de Soros 2024 - Serviços". VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 05/04/2028. VALOR:
R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 05/04/2024.
Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária/UFRGS, Sr. Marco
Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Itabajara da Silva Vaz
Junior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.511097/2024-69.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078577560202354. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de construção civil para abastecimento do estoque do Almoxarifado
de Obras. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 09/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.002752/2019-15.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 05
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
5850.0109701.18.9 (4600589423).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos; O
prazo estipulado no item 2.1.1. será considerado a partir da data seguinte à de
encerramento do termo de cooperação ora aditado; Aumentar o valor do Termo de
Cooperação em R$ 100.522,63 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três
centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236286/2023-56.
Instrumento 
Jurídico: 
ADITIVO 
Nº 
1 
AO 
TERMO 
DE 
COOPERAÇÃO 
ICJ 
Nº
0050.0124752.23.9 (4600675519).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UASG 153132 - Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)
Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA (CNPJ nº 78.533.312/0001-58)
Objeto: Manutenção da contratação da empresa prestadora do serviço continuado com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de processamento de dados
Fundamento legal: o contrato e seu termo aditivo são regidos pelas disposições da Lei
8.666/93 e suas respectivas alterações
Processo administrativo n°: 23079.209137/2022-33
Valor anual do contrato após repactuação: R$ 150.296,40 (cento e cinquenta mil, duzentos
e noventa e seis reais e quarenta centavos)
Vigência do contrato: o termo aditivo prorroga o contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 17/04/2024 a 16/04/2025
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL Nº 234, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições
delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41 de 02 de março de
2022 e BUFRJ nº 09 de 03 de março de 2022, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica -
Setor: Enfermagem Hospitalar, face ao Edital 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no
DOU 40 de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57.
Art. 2º Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo o primeiro
classificado e aprovado.
1º lugar - Raquel Lúcio Walverde - classificada e aprovada
2º lugar - Mirian Carla de Souza Macedo - classificada e aprovada
3º lugar - Maurício Cavalcanti da Silva - classificado e aprovado
4º lugar - Elizabeth Souza da Silva Mendonça - classificada e aprovada
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
EDITAL Nº 235, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições
delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 41 de 02 de março de
2022 e BUFRJ nº 09 de 03 de março de 2022, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica -
Setor: Enfermagem em Saúde Mental face ao Edital 100 de 27 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU 40 de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57.
Art. 2º Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo o primeiro
classificado e aprovado.
1º lugar - Samira Pereira Rodrigues Canuto - classificada e aprovada
2º lugar - Anelise da Silva Muniz - classificada
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ