Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000046
46
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23080.034289/2020-75.
Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Alteração do plano de trabalho (anexo II do contrato), em
decorrência da alteração nas ações 1 e 3 do plano de trabalho do aditivo 02 do TED, bem
como a supressão de valor do termo de contrato n. 010/2021, firmado em 24 de maio de
2021, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 05/04/2024 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.460.700,05. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 210/2021.
Nº Processo: 23080.043802/2021-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 08/04/2024 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081015172202451 . Objeto: CONSTRUÇÃO DA OBRA REMANSCENTE DE
SUBESTAÇÃO DE 500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanecente de
obra segunda colocada Declaração de Dispensa em 09/04/2024. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro
Reitor de Administração. Ratificação em 09/04/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice
Reitora. Valor Global: R$ 559.199,51. CNPJ CONTRATADA : 89.044.150/0001-00 CORFAP
ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
(SIDEC - 09/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prazo da contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de elevadores em prédios dos campi da ufsm
em santa maria e cachoeira do sul.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.852,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº CTTPI 013/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a INESC P&D
BRASIL. Objeto: Conjugação de esforços para a coordenação e o desenvolvimento de
atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, voltadas para o
treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração
e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de
ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2029. Lei 10.973/04
e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.032223/2024-64.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 028/2024
PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no
inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de
São Paulo e Eric Bacconi Gonçalves
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 10/04/2024
TÉRMINO: 30/06/2024
VAGA: 0925993
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.010450/2023-97.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 
81.243.735/0019-77
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S.A..
Objeto:
Aquisição de microcomputadores e laptops..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 618.228,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23085.007332/2022-41.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022 e inclusão da
Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original. Valor do Termo
Aditivo: R$ 71.439,63. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 10/04/2024 a 09/05/2024, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Dois Vizinhos, localizado na Estrada para a Boa
Esperança, Km 4, Comunidade São Cristóvão, Dois Vizinhos - PR, para a carreira de
Professor
do
Magistério
Federal 
Substituto,
na
área/subárea
de
Ciências
Biológicas/Biodiversidade e Zootecnia e Recursos Pesqueiros/Zootecnia, nos termos do
Edital 
Nº 
001/2024-PS-DV
e 
do 
Edital 
de 
Condições
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.043815/2023-39)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23064.037654/2021-82.
Pregão. 
Nº 
36/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
15.307.203/0001-00 - EXTIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda.
Vigência: 09/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.854,39. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.012705/2020-82.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN
TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa grabin
trabalho temporário e serviços ltda, cnpj/mf sob o nº 08.058.662/0001-24, a partir de
janeiro de 2024, conforme memórias de cálculo anexas a este instrumento (sei nº 4068626
e 4069075), que resultará no montante estimado de r$ 6.973.746,48 (seis milhões,
novecentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito
centavos).. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.452.445,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064014497202480. Objeto: Aquisição de bandeiras nacional,
estadual, municipal e institucional da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Parque
Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 153029-15246-2024NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.058277/2023-87.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG.
Objeto: Serviços comuns de empresa especializada em poços artesianos para realização de
todos os procedimentos obrigatórios para obtenção de outorga prévia do poço artesiano
do campus, incluindo o processo administrativo, pagamento de taxas, análises de água,
regularização de infraestrutura (externa como tampa e arredores, assim como
internamente) e demais testes que se façam necessários, para a utfpr campus pato
branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 12.949,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).

Fechar