DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000048
48
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
foram homologados os itens: 83 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, 93 para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA, conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo SEI 23537.022190/2023-68 para
aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais. A Agente de licitação informa
que foram homologados os itens: 15, 16 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB
ME; 6,7,8,11,12 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA. O item 17 ficou deserto
e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 13, 14, 18 foram cancelados conforme termo de julgamento
anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 351/2023.
Nº Processo: 23537.017771/2023-88.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED
SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto:
a formalização da alteração no contrato nº 351/2023 decorrente da inexigibilidade nº
24/2023, em face da alteração de razão social;
após o procedimento de alteração a razão social passará de epimed solutions tecnologia de
informações médicas ltda para epimed solutions tecnologia de informações médicas s/a..
Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.900,00.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026839202310. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 160. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena, 
Nº
110 
Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet para garantir ao licitante o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo
do Edital. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.004744/2024-03.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de luvas de procedimento para atender as necessidades de estoque do hospital de clínicas
da uftm - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 565.993,44. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521002392202443. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade
Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130,
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.046755/2022-15.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER
SERVICOS DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a
contratação de
serviço
continuado
de locação
de
equipamentos
para fornecimento
de
energia
ininterrupta
(nobreaks), para
equipamentos
de
rede, com
manutenc–ão
preventiva e corretiva, com troca de pec–as (inclusive baterias), instalac–ão dos
equipamentos, suporte técnico pós-implantação e desinstalac–ão ao final do
contrato,
que serão
prestados nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759043836202336. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor
Ferreira do Amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais),
manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e
porcionamento, e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, , Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860005046202427. Objeto: Aquisição
de Produtos para Saúde:
HEMODIÁLISE a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs
licitantes, ATENÇÃO: as propostas devem ser formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: "Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos.".
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860023212202335. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva
Dos Instrumentais Cirúrgicos Para Videocirurgia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos também
disponíveis na
página de Licitações
do HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Chefe Substituto da Unidade de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002303202411. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Jose 
de 
Sá 
Maniçoba 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542002170202482. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos, visando
suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor
Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 09/04/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.003524/2023-31.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de insumos e locação de equipamento para
a realização de exames laboratoriais de hematologia, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 510.240,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).