DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.016844/2024-17.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 28.595.929/0001-20 - ECHEM YOUSSEF REDA. Objeto: Serviços emergenciais
de corte de grama, roçada e aplicação de herbicidas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/04/2024 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 38.764,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23064.057797/2023-72.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência:
14/04/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064004672202421. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com
dedicação de mão de obra exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo
Mourão, Ponta Grossa e Guarapuava Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233 Area Urbanizada -
CAMPO MOURAO - PREntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2024) 153178-15246-2024NE800020
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477006508202404. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais
para detecção de contaminação por arbovírus (dengue, zika e chikungunya) - reedição, pelo
Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das
regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024
das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 09/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900011/2024 - UASG 156956
Nº 23872.008067/2023-23
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 31 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação contrato nº 11/2023
No contrato nº 11/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 40, quarta-
feira, dia 28 de fevereiro de 2024, página 68. Onde se lê: O valor global do reajuste é de
R$ 7.270,80 (sete mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). O valor do contrato
original após o reajuste passa a ser de R$ 445.270,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil
duzentos e setenta reais e oitenta centavos). Leia-se: O valor global do reajuste é de R$
14.541,60 (quatorze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). O valor do
contrato para 12 meses após o reajuste passa a ser de R$ 445.270,80 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). O valor do contrato para
24 meses após o reajuste passa a ser de R$ 890.541,60 (oitocentos e noventa mil
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Macapá-Ap, 9 de abril de 2024
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
CO M P L E M E N T A R
No extrato DOU nº 62, de 01/04/2024, página 69, Publicação do Extrato de Comodato nº
03/2024, o objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 11, 12,
13, 14 e 15, do Grupo 02 do Termo de Referência, dos bens em regime de comodato, de
duas SELADORAS AUTOMÁTICAS SA2000, 220V, BRANCAS . O valor dos equipamentos é de
R$ 17.260,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.008309/2023-76.
Pregão 
Nº 
59/2023.
Contratante: 
COMPLEXO 
HOSP 
UNIVERSIT
DA 
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 02
do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: incubadora bionova s 029 (lote ici020fr2322
r$ 12.500,00, incubadora s 026 (lote minibio 1718 r$ 7.800,00, incubadora s 038 (lote
minibio 2318 r$ 7.800,00. O valor total dos bens é de r$ 28.100,00 (vinte e oito mil e
cem reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002677/2023-19.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT 
DA
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de
frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico,
cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede
de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e
fornecimento de peças, acessórios e combustíveis para o complexo hospitalar universitário
da ufpa/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 268.442,36. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23760.001557/2023-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa do objeto contratual,
mediante acréscimo de 0,24% e supressão de 23,03%, conforme art. 171, inciso II do RLCE
2.0 e a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 14,46% ao valor
contratual, para fins de inclusão de itens novos (serviços/material/equipamento), conforme
art. 171, inciso I do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.040,06. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.028737/2023-39.
Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição
de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2024 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 16.132,04. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.037735/2023-31.
Dispensa Nº 332/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. O objeto
do presente instrumento é a aquisição de sonda gástrica fouche, para o Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2024 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de de
Órteses,
Próteses e
Materiais
para o
Serviço
de
Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial e
Extremidades, afim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a
fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 71/2023 - Processo SEI 23537.022185/2023-55
publicado no D.O.U do dia 14 de Março de 2024, na página 78 da Seção 3 e informa que
os itens 13, 14, 15, 17, 19, 21 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A Agente de Licitação do HU-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Processo SEI 23537.023562/2023-73
publicado no D.O.U do dia 27 de março de 2024, na página 61 da Seção 3 e informa que