DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005464/2024-15.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITAL A R ES
LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 79/2022, pela
identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001657
para, querendo, apresentar defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 79/2022,
e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº
23539.005464/2024-15.
João Pessoa-PB, 9 de abril de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23526.001515/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
71.256.283/0001-85
-
KONICA
MINOLTA HEALTHCARE
DO
BRASIL
INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 20/04/2024 e encerramento em 20/04/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/04/2024
a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.228,78. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso
geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de
equipamento.
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155013
Nº
Processo:
23526026357202399.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
-
HUOL/UFRN/EBSERH pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534003525202450. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os
insumos, nos edifícios do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) e Edifícios
Anexos, além da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 09/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013736202394. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Alvenaria, Marcenaria, Hidráulica, Elétrica, Telefonia, Mecânica e Barras de
Apoio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001035202493. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais cirúrgicos para cirurgia torácica e bariátrica (grampeadores, cargas,
trocaters, etc), cateter embolectomia tipo forgaty, cateter para hemodiálise, cateter
totalmente implantável, eletro endocárdico e próteses, em regime de consignação, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000537202432. Objeto: Aquisição de VIDRARIAS PARA
LABORATÓRIO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23524.033734/2022-85.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data
de 15/04/2024 e encerramento em 15/04/2025 e redução e/ou eliminação dos custos fixos
ou variáveis não renováveis amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307.545,20.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201513
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153267
- SEI HCPA
23092.017994/2023-11
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0687/2023
Nome do Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 29.130.664/0001-57
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de 04 Seladoras e Suportes para Rolos de Dois Andares
com Guilhotina e de 01 Incubadora para Indicador Biológico.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154813 - SEI HCPA 23092.004401/2024-38 - INSUMO PARA BIOBANCO - KIT DNA FLEXIGENE
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 - R$ 13.072,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154841 - SEI HCPA 23092.004505/2024-42 - INSUMO DE LABORATÓRIO - PLACA
AGAR MANITOL
Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 - R$ 585,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506154 de 05/04/2024
Autorização: 08/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154791 - SEI HCPA 23092.004427/2024-86 GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO -
0,8CM DIAMETRO - ESTERIL
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 - R$ 1.121,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506096 de 04/04/2024
Autorização: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
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