DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 154844 - SEI HCPA 23092.004619/2024-92 - MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 - R$ 5.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/2024
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
Processo nº 154805 - SEI HCPA 23092.004545/2024-94 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE
CELULOSE OXIDADA 50X75MM
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 - R$ 7.280,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506160 de 05/04/2024
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
Processo nº 154849 - SEI HCPA 23092.004581/2024-58 - IMUNOGLOBULINA ANTI-TIMOCITO -
TYMOGLOBULINE 25MG
Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 - R$ 42.414,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506167 de 05/04/2024
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154236 - SEI HCPA 23092.000175/2024-16 - CONSERTO SISTEMA DE ERG O ES P I R O M E T R I A
Contratado: ANDERSON DE LIMA VERLINDO - ME - CNPJ: 06.745.630/0001-71 - R$ 11.486,50
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 154864 - SEI HCPA 23092.003302/2024-39 - MONITOR MULTIPARAMETRO MODULAR GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ: 04.078.043/0001-40 - R$ 8.013,72
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 154716-
SEI HCPA
23092.002264/2024-05
- AQUISIÇÃO
INSUMOS
F R ES E N I U S
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ 49.324.221/0001-04 - R$ 1.412,27
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154493 - SEI HCPA 23092.002073/2024-35 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES - CNPJ 04.078.043/0001-40 - R$ 120.754,00
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
459052
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 09/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de
Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis), com Cessão Gratuita de Equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E Esterilização de Materiais de Atenção à
Saúde Humana.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 9 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de
29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-
se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação
Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do
comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do
CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
LILIAN CELLY GONCALVES TOLENTINO
***.786.086-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: [SEI 23038.002275/2016-21]
NA: [SEI 2335625]
R$ 3.000,00
R$ 5.248,14
03/04/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.032670/2022-36.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de precisão de climatização tipo Self
Contained, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para
atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades
Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 122.264,11. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 9/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR PRESENCIAL
E A DISTÂNCIA PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE EAD
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em parceria com o Programa
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, instituída pelo Decreto nº 5.800/2006, pelo
ministério da Educação/MEC, torna público, para conhecimento geral, a abertura de
inscrições para o processo de seleção simplificada de tutor a para atuar no(s) curso(s):
Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Ciências
Biológicas e Licenciatura em Química, Licenciatura em Ciências Agrárias e Licenciatura em
Música na modalidade a distância, no âmbito desta Universidade, os quais são promovidos
pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), observadas as disposições contidas neste Edital bem
como as normas estabelecidas na Lei nº 11.273/2006, na Portaria CAPES nº 183, de
21/10/2016, na Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e na Instrução Normativa,
nº 2, de 19 de abril de 2017 e Portaria Capes 102/2019.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A presente seleção de tutores presenciais e a distância será regida por este
edital e será supervisionada e executada pelo Centro de Educação a Distância (CED) em
parceria com a coordenação do curso e unidades acadêmicas dos respectivos cursos;
1.2 Ao efetivar a inscrição, o candidato declara estar ciente do conteúdo deste
Edital e acata na íntegra as suas disposições;
1.3 Não serão permitidos acúmulos de bolsas no Sistema de Gestão de Bolsas-
SGB do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), portanto candidatos já
participantes de outros programas de fomento a estudo e pesquisa do governo federal,
com bolsas do FNDE, deverão estar atentos para evitar a sobreposição de períodos de
vinculação entre os programas. Conforme Resolução/CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de
2009, será vedado o pagamento de bolsas ao participante que possuir vinculação a outro
programa de bolsa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006;
1.4 As bolsas serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) com base na resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009 e suas
alterações.
1.5 O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às
recomendações estabelecidas será automaticamente eliminado do processo de seleção.
1.6 Os candidatos classificados poderão ser chamados a medida que haja
disponibilidade de vagas, respeitando a ordem de classificação.
2. DAS VAGAS
2.1 Estão previstas vagas para tutoria por curso (tabela 1) a ser distribuída
entre o perfil de tutor a distância e presencial do(s) curso(s) a depender da quantidade de
alunos matriculados e a critério da coordenação de curso. Os candidatos classificados
comporão o cadastro de reserva do respectivo curso para atender aos provimento a ser
decidido pela coordenação.
2.2 O número de vagas indicado na tabela 1 deste edital pode ser reduzido a
depender do número de alunos matriculados no curso nos respectivos polos.
2.3 O cadastro de reservas terá validade de 4 anos, dentro da vigência deste
edital.
2.4 No caso de aumento de vagas, desistência ou desempenho considerado
insuficiente de um tutor titular, a vaga será destinada aos classificados no cadastro de
reserva.
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