DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.1.2.1 A entrevista avaliará os seguintes itens: Conhecimento na área do curso,
Conhecimento
em tutoria,
Comunicação interpessoal,
Disponibilidade de
tempo,
Conhecimentos de Informática. Será considerado eliminado no processo seletivo o
candidato que obtiver nota inferior a 50.
9. DA CLASSIFICAÇÃO
9.1.
A
classificação
dos candidatos
dar-se-á
nominalmente,
em
ordem
decrescente, levando-se em consideração a média aritmética dos pontos obtidos na
avaliação do currículo e entrevista;
9.2 Para a aprovação, o candidato deverá obter pontuação superior a 50
(cinquenta) pontos.
9.3. Em caso de empate na pontuação entre os candidatos, o desempate dar-
se-á observando, isoladamente e em ordem decrescente, a maior:
a) pontuação na análise do currículo;
b) pontuação em prática tutoria;
c) idade.
10. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1. A lista dos candidatos selecionados, acompanhada da classificação e da
pontuação, será divulgada no site do CED (https://ced.ufam.edu.br/).
10.2. O calendário da divulgação dos resultados e todas as etapas encontra-se
no item 14 deste Edital.
10.3 O tutor selecionado deverá preencher formulários específicos da UAB para
vinculação da bolsa, podendo ser exigido documentação complementar.10.4 O tutor
selecionado para cadastro de reserva será contatado imediatamente uma vaga venha a ser
disponibilizada. O contato se dará por e-mail ou telefone informado pelo candidato.
11. DOS RECURSOS
11.1 Do resultado final do processo seletivo caberá recurso à Comissão de
Seleção, no prazo de 01 (um) dia útil após a divulgação do resultado.
11.2 O recurso será interposto pelo candidato por meio de formulário próprio
disponível no site do CED (https://ced.ufam.edu.br/), sendo requisito essencial para
apreciação
do
recurso
que
esteja
assinado e
fundamentado
com
as
razões
da
irresignação.
12. DO CADASTRAMENTO COMO BOLSISTA CAPES E DO VALOR DA BOLSA DE
TUTORIA
12.1. Os tutores selecionados que assumirem a função de tutoria farão jus a
bolsa mensal de tutoria, concedida para atuação em atividades típicas de tutoria
desenvolvidas no âmbito do Sistema UAB durante o período do contrato, no valor de R$
1.100,00 (um mil e cem reais) conforme Portaria nº 33, de 16 de Fevereiro de 2023
13. DO DESLIGAMENTO DO CURSO
13.1 O tutor que solicitar desligamento deixa de receber, automaticamente, a
bolsa concedida pela UAB/CAPES.
13.2 Os tutores poderão ser desligados do curso pelos seguintes motivos:
a) não comparecimento aos horários definidos à tutoria e as reuniões
pedagógicas;
b) término do contrato e não renovação;
c) indisciplina do tutor no que tange ao cumprimento de horários e de
atividades inerentes ao cargo;
d) desrespeito com colegas, alunos,
professores e coordenação do
curso/polo.
e) demais motivos justificados pelo coordenador de curso.
14. CALENDÁRIO
14.1. Período de inscrições: 10/04/2024 a 10/05/2024.
14.2. Lista de inscrições homologadas: 15/05/2024.
14.3. Realização das entrevistas: 16/05/2024 a 22/05/2024.
14.4. Resultado das etapas 1 e 2: 24/05/2024.
14.5. Período para recursos: 27/05/2024.
14.6. Resultado final: 28/05/2024.
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 Ficam os candidatos cientes de todas as exigências deste Edital,
considerando ainda:
a) A inexatidão das declarações e irregularidades de documentos constatadas
no decorrer do processo, ou a qualquer tempo, eliminará o candidato e anulará todos os
atos decorrentes da sua inscrição, classificação, convocação e contratação;
b) Durante a seleção e vigência deste edital é de inteira responsabilidade do
candidato o fornecimento de informações e atualização de seu endereço residencial, ou
eletrônico, não sendo responsável o CED/UFAM por eventuais prejuízos que o candidato
possa sofrer em decorrência de informações incorretas ou insuficientes;
15.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, antes que a função seja consumada, respeitando as retificações disponíveis em
https://ced.ufam.edu.br/
15.3 A classificação do candidato na seleção não implicará obrigatoriedade de
contratação, cabível à administração do CED/UFAM o direito de convocar os candidatos de
acordo com as necessidades dos cursos a distância e possibilidades administrativas, e
institucionais, na estrita observância da ordem classificatória;
15.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo Centro de Educação a Distância da
Universidade Federal do Amazonas.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
APÊNDICE I
TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO
A tabela abaixo deverá ser preenchida pelo candidato, e anexado os respectivos
comprovantes das pontuações atribuídas. Pontuação atribuída sem comprovante não será
considerada e vice-versa.
.
C AT EG O R I A S
PONTOS
P O N T U AÇ ÃO
.
Graduação
Área do curso
25
.
Pontuação máxima 25 pontos
Áreas afins
15
.
Titulação de Pós-Graduação
Doutorado
30
.
Considerado somente a maior
titulação e uma pontuação por
nível
Mestrado
25
.
Especialização
20
.
Atuação profissional
Experiência
profissional em
docência
3 pontos por
ano; ou 1
ponto
por
disciplina
por
semestre letivo
.
Pontuação máxima de 15
pontos
.
Pontuação máxima 40 pontos
Experiência em tutoria
Ea D
2,5 pontos por semestre
.
pontuação
máxima de
25
pontos
.
Participação em curso de
Capacitação em tutoria e/ou
docência em EaD
2 pontos por curso
.
Pontuação máxia de 5 pontos
.
T OT A L
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
n°79/2023-S. Firmado em 23/05/2023. Rescindir a partir de 17/04/2024. Assinado em
08/04/2024 por THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 23/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA BOLSA DE PÓS-DOUTORADO
NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação
Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a
abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós-
Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZool). O Programa de Pós-
Graduação em Zoologia (PPGZool/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza
uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na
CAPES, intitulada "Fortalecendo produção científica, redes de colaboração e visibilidade
junto à sociedade do Programa de Pós-Graduação em Zoologia da Universidade Federal do
Amazonas".
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 22/04/2024 a
30/04/2024 (até às23h59min do último dia).
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 24/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA BOLSA ESTÁGIO DE PÓS-DOUTORADO
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da PRÓ-REITORIA
DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP) e do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOCIÊNCIAS (PPGGEO) torna pública a abertura de edital para bolsa de Estágio Pós-
Doutoral no âmbito do projeto Consolidação da Pós-Graduação na Universidade Federal do
Amazonas em Áreas Estratégicas, objeto do Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação da Amazônia Legal (PDPG-AmazôniaLegal/UFAM).
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de será de 22 de abril de
2024 a 16 de maio de 2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e
Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962,
inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que
se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito
abaixo:
Em consequência do Processo Administrativo de Apuração de Sanções (PAAS) n.
23106.019912/2018-18 em desfavor da empresa NCA, a UnB aplicou-se a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e de contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses e Multa compensatória de
R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis
centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato; conforme
decisão fundamentada da autoridade competente constante no processo em comento. Com
fundamento no art. 7º da Lei 10.520 de 2002, no art. 67 da Lei n. 8.666 de 1993 e da
Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato n. 1.016/2016, e diante da inadimplência e
ausência de defesa por parte da empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇO S
LTDA - ME, determinou-se a imputação de débito no valor de R$ 215.531,66, com
fundamento nas normas contratuais e legais mencionadas. Diante disto, NOTIFICAMOS
Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da
publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de imputação de débito ou realizar o
pagamento da multa no valor de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta
e um reais e sessenta e seis centavos) no mesmo prazo, sob pena de eventual inscrição dos
valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja
efetuado o pagamento da multa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem a
esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou
diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP:
70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail:
licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao
processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada,
através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo
administrativo independentemente da apresentação de recurso.
Em 9 de abril de 2024
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Universidade de Brasília
APÊNDICE III
TABELA DE PONTUAÇÃO DA ENTREVISTA
.
CRITÉRIO
P O N T U AÇ ÃO
.
Conhecimento na área do curso
30
.
Conhecimento em tutoria
20
.
Comunicação interpessoal
10
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Disponibilidade de tempo
20
.
Conhecimentos de Informática
20
.
T OT A L
100
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