DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATP DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.007751/2024-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV
EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL (FERTEL). Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos
de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 08.04.2024. Vigência:
08.04.2024 a 08.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o Responsável Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.029141/2023-46. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS
APLICADAS Y AMBIENTALES - U.D.C.A . Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto
manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-
científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e U.D.C.A, nas
áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe
e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.. Data de Assinatura:
02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025. Assinam: a Vice-Reitora, CAMILA CELESTE
BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2022-UFMS. Processo nº
23104.001057/2022-87. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL - UFMS e a Universidad de Ciencias Aplicadas y Ambientales - U.D.C.A. Objeto: 2.1.
Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de alterar a Cláusula
Terceira - Dos Objetivos, passando a partir desta data, prevalecer o seguinte: I - Geral: a)
debater sobre os impactos da responsabilidade social das instituições de ensino superior,
por meio da participação da UFMS no "Observatório de la Sustentabilidad en la Educación
Superior de América latina y el Caribe" (OSES-ALC), o qual está ligado à Universidad de
Ciencias Aplicadas y Ambientales (U.D.C.A). II - Específicos: a) integrar o Convênio de
Cooperação Interinstitucional que cria o Observatório de la Sustentabilidad en la Educación
Superior de América latina y el Caribe" (OSES-ALC); b) integrar a UFMS como membro do
Observatório de la Sustentabilidad en la Educación Superior de América latina y el Caribe"
(OSES-ALC); c) ter acesso às atividades, eventos, pesquisas e plataformas do OSES-ALC; d)
colaboração mutua em eventos relacionados as atividades do OSES-ALC; e) realizar estudos
e desenvolver propostas para futuros projetos colaborativos de pesquisa entre UFMS,
OSES-ALC e U.D.C.A. sobre os discursos e práticas das Instituições de Ensino Superior (IES)
latino-americanas, visando avançar em sua sustentabilidade institucional e contribuir para
a construção de sociedades e comunidades sustentáveis; f) realizar eventos acadêmicos
conjuntos entre UFMS, OSES-ALC e U.D.C.A. para promover o compromisso das instituições
de ensino superior do Brasil e da Colômbia com o meio ambiente e a sustentabilidade,
além de divulgar suas melhores práticas nesse campo; g) desenvolver ações entre UFMS,
OSES-ALC e U.D.C.A. para promover a cooperação entre as IES brasileiras e colombianas em
questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Data de Assinatura:
02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 à 26.04.2025. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e Germán Anzola Montero, pela "U.D.C.A .".
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, art.
47 da Lei nº 12.462/2011 e o que consta nos autos do processo nº 23104.034553/2022-17,
resolve APLICAR à empresa 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 19.249.679/0001-85 as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R
COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS E MULTA NO VALOR DE R$ 120.248,55 (cento
e vinte mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em razão do
descumprimento dos subitens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.13 do Projeto Básico, anexo do Edital do
RDC nº 3/2022-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2024-UFMS
PROCESSO Nº 23104.034641/2023-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Leuphana Universität Lüneburg - LUL. Objeto: o presente acordo
de cooperação relativo ao programa de intercâmbio de estudantes e docentes. Data de
Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável Legal, pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023
Espécie: Acordo de Cooperação técnica;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, CNPJ
10.637.926/0001-46.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo implantar formação em nível de pós-
graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de ensino, pesquisa
e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino e de extensão
rural, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pela servidora MERLI LEAL SILVA
Matrícula nº 1213112, cargo de Professora de Ensino Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa, junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - campus Viamão, com
ônus pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes.
Data da assinatura: 08/04/2024;
Vigência: O prazo do presente Termo Aditivo fica vinculado à vigência da Decisão Judicial
constante no evento 6 do processo nº 5000025- 71.2024.4.04.7134, qual seja: a) determinar
a manutenção da autora junto ao IFRS - Campus de Viamão, com base no Acordo de
Cooperação Técnica n° 03/2023, a contar da data de término do período anterior;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Júlio Xandro Heck - Reitor do IFRS.
EDITAL Nº 162, DE 9 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.2. Área: Ciências Agrárias/Ciências Biológicas - Aquicultura / Requisitos:
Graduação em Engenharia de Aquicultura ou Tecnologia em Aquicultura ou Oceanologia ou
Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Biologia E Mestrado ou Doutorado em
Aquicultura ou Produção Animal ou Zootecnia/Recursos Pesqueiros ou Biologia ou na área
de Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20
horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 /
Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.001862/2024-11;
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 10/04/2024 a
16/04/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 17/04/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 06/05/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004538/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO: ELÉTRICO/MANUTENÇÃO, destinados a Unipampa - Dom
Pedrito/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004595/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS, destinados à
Unipampa, campus Dom Pedrito, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90020-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.004873/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL QUIMICO, destinados a Unipampa- Uruguaiana/Rs,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato:16/2021. Processo
nº: 23110.021774/2021-65.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 16/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Solos por 877
(oitocentos e setenta e sete) dias a partir de 07/05/2024. Data da assinatura: 05/04/2024.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato:13/2021. Processo nº: 23110.018318/2021-38.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 13/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Monitoramento Em
Tempo (Quase) Real Da Qualidade Da Água De Portos E Hidrovias Usando Vants E Sensores
De Baixo-Custopor 164 (cento e sessenta e quatro) dias a partir de 23/05/2024. Data da
assinatura: 05/04/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.009747/2023-86. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ: 11.234.954/0001-85 e FUN DAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ:03.703.102/0001-61 Objeto: Parceria para a execução do
Projeto Caracterização da assembleia de insetos em reflorestamento de Eucalyptus
benthamii. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº
10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 35
meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$334.587,70 Data de assinatura:
28/03/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora