DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110034440202397. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DE CANTINA, COM CONCESSÃO ONEROSA DE UMA
PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA e FISIOTERAPIA.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 154047-15264-2024NE800109
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 23/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014348/2023-
67. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
RENAN CASTRO NEVES. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir
24.04.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 205, Seção 3 em 27.10.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 32/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015713/2023-
51. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO :
BRUNA GIZELE NORONHA DE MEDEIROS. OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do
Contrato, a partir 01.05.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 229, Seção
3 em 04.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 04/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000054/2023-58
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : LORENA TEIXEIRA DA SILVA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.04.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 34, Seção 3 em 16.02.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.024275/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prestação de serviços
gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de cadernos de
provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos concursos
públicos da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 110.537,40. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009024/2022-46.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.377.160/0001-78
- DENTAL
ALENCAR IMPORTACAO
E EXPORTACAO
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 3.893,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009024/2022-46.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado:
20.451.726/0002-39
- 
SALUTEM
COMERCIO
DE
MOVEIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente
aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 5.228,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL PSS Nº 17/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as
inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
Edital PSS 017/2024, na área de Fenômenos de Transporte, para o Departamento de
Engenharia Química - DEQUI, extrato de edital publicado no DOU de 21/03/2024 -
seção 3, pág. 159, até o dia 19 de abril de 2024. Por consequência da prorrogação,
ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis nos subitens 9.2 e 9.2.1
do referido edital, sendo a Prova Escrita em 20/05/2024 e Prova Didática em
27/05/2024.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23113.031220/2021-47.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo
Aditivo: 08/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.334.211,04.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Retomar as atividades e prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/03/2024
a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.922,84. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Majorar o valor do
contrato de n° 23/2023-ufs. Vigência do aditivo: 08/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE EDITAL Nº 3/2024/DMO/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo
Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de
Coordenadores de Disciplinas a distância ofertadas pelo Departamento de Morfologia.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/UFS
EDITAL Nº 3/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo
Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de
Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Psicologia.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/UFS
EDITAL Nº 4/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo
Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de
Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Ciências Biológicas.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/UFS
EDITAL Nº 5/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo
Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de
Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Letras Libras.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/Ufs
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113003473202472. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de ração para uso na alimentação de equinos
mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da UFS, localizado no
Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze -
SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 09/04/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906377/2023-97.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 23.070.659/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP.
Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a
tecnologia intitulada "histonas deacetilases
recombinantes de
leishmania spp., kit diagnóstico e usos", com fundamento no artigo 14 do regimento geral
da universidade.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2044. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 05/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).