DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000063
63
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): CRISTIANE APATECIDA-
ITENS:35,36,37; ELEVATE-I TENS:20,21,23,30,31; ENGENHO-ITENS:24,40; EXIT O-ITEM:46;
LEGACY-ITEM:44; LPT-ITEM:8; PRADO-ITENS:38,42; RAFA-ITENS:6,7,9,12,13,18,19,28,39; RC
RAMOS-ITENS:2,3,4,14,15,16,17; ROSANA-ITEM:45; SANTANA-ITENS:22,41; TY BORTHOLIN-
ITEN:25,27; Y S DIAS-ITEM:33; ITENS CANCELADOS:1,5,10,11,26,29,32,34,43.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 015/2024. Partes: Município de Uberlândia (Município) e a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Objeto: Constitui objeto do presente convênio
inserir e integrar a Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, na rede
de atenção à saúde do Município de Uberlândia, definindo responsabilidades dos
convenentes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência
à saúde. Fundamento: fundamenta-se no art. 184 da Lei Federal nº 14133, de 1º de abril
de 2021 e demais alterações; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº14.025, de 27 de julho de
2023, na Lei Orçamentária Anual nº 14.150, de 27 de dezembro de 2023; e no Plano de
Trabalho que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$1.351.495,10 (um milhão,
trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos).
Dotação Orçamentária: 10.301.1001.2.039.332041.0902. Prazo de vigência: 11/03/2024 até
31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024. Assinam pelo Município o Secretário
Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior.
Processo SEI UFU 23117.016782/2024-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio 108/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia
e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o funcionamento do Sistema de
Verificação de Óbito-SVO. OBJETO: Alteração da cláusula primeira, item 1.1, para atualizar
o nome e qualificação do representante do Concedente e alteração da cláusula terceira,
item 3.2, para alterar a dotação orçamentária, fonte e ficha do concedente. DAT A
ASSINATURA: 15 de março de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário
Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior.
Processo SEI 23117.089438/2021-50.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 28/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 29/2024 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 29/2024, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3,
páginas 98 à 100, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do
Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela
Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Cirurgia
Subárea: Cirurgia do Aparelho Digestivo
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Não houve candidato(a) com inscrição deferida.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 267/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento
nº 909763/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.034605/2021-85
909763/2021
Instituto Leo Moura Sports/RJ
Adolfo Luiz Costa
24.260.951/0001-68
***.653.378-**
Ofício nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
2 6 7 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento
nº 909784/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.033695/2021-97
909784/2021
Instituto Leo Moura Sports/RJ
Adolfo Luiz Costa
24.260.951/0001-68
XXX.653.378-XX
Ofício nº 363/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
Ofício nº 364/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 290/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento
nº 923884/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.034360/2021-96
923884/2021
Instituto Leo Moura Sports/RJ
Adolfo Luiz Costa
24.260.951/0001-68
***.653.378-**
Ofício nº 291/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
2 9 0 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao
disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofício nº 519/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº
520/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 897663/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ,
tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes
- 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo 
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.013941/2020-11
897663/2020
Instituto Leo Moura Sports/RJ
Adolfo Luiz Costa
24.260.951/0001-68
***.653.378-**
Ofício 
nº
5 1 9 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
5 2 0 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade