DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943216/2023, Processo n.
º 71000.053379/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2023 a 13/07/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944145/2023, Processo n. º
71000.056198/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2023 a 24/08/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949756/2023, Processo n. º
71000.086864/2023-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 16/09/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952321/2023, Processo n. º
71000.092125/2023-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 11/04/2025.
Data da Assinatura: 03/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato
publicado no
DOU de
9/4/2024, Seção
3, pág.
88, na
identificação,
onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL,
leia-se: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 38/2024.
(p/ Codou)
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 34/2024
ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 027/2000,
066/2001, 067/2001, 329/2001, 055/2002, 018/2003.
Processos n. º 58000.002108/2000-25 (027/2000), nº 58701.000294/2001-41 (066/2001),
nº
58701.000344/2001-91
(067/2001),
nº
58701.001335/2001-17
(329/2001),
nº
58701.000219/2002-61 (055/2002), nº 58000.000916/2003-09 (018/2003).
Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Destinatário: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP - CNPJ:
05.487.631/0003-62.
Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no
Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste
instrumento.
I - Constitui objeto da presente destinação 97 (noventa e sete) unidades de bens móveis
diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no
Anexo I, parte integrante do presente instrumento.
II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O.
III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI.
Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 234.774,64.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº
39/2024
ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº
286/2001, 154/2006.
Processos n. º 58701.001135/2001-64 (286/2001) e nº 58000.001384/2006-61 (154/2006)
Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Destinatário: Fundação dos Esportes do Piauí - CNPJ: 05.793.590/0001-70.
Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo
I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.
I - Constitui objeto da presente destinação 25 (vinte e cinco) unidades de bens
móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se
encontram
relacionados
no
Anexo
I,
parte
integrante
do
presente
instrumento.
II
-
A presente
destinação
é
feita
sem
qualquer ônus
ou
encargos
ao
D ES T I N AT Á R I O.
III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto
nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
Valor: R$ 74.910,00.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 955703/2024, Nº Processo: 71000.010566/2024-73,
Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE, CNPJ nº
02.961.362/0001-74, Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "Apoio
para realização de duas etapas da Copa do Mundo de Mountain Bike no Brasil". Valor Total:
R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência:
09/04/2024 a 09/07/2024, Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Concedente: IZIANE
CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente:
JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170008
Nº Processo: 10951000238202425. Objeto: Contratação de serviços Agente de
Integração, por meio de procedimento licitatório, para atuação como mediador na
operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com
frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do País,
para preenchimento de vagas de estágio não - obrigatório no âmbito das unidades da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre
d
Sala
1611,
Setor
Autarquias
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 08/04/2024) 170008-00001-2024NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
(CPAR) nº 14044.720334/2022-15 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 846,
de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2,
de 02 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 337, de 12
de março de 2024, publicada no DOU nº 51, Seção 2, de 14 de março de 2024,
considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
e o que consta da Ata de Deliberação nº 7, datada de 08 de abril de 2024, INTIMA a
pessoa jurídica LC ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.800.754/0001-87, sobre a sua
condição de indiciada no referido Processo, bem como para apresentar defesa escrita
sobre os fatos em apuração no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16 da
Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela
Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e
independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O
contato com a CPAR pode ser realizado pelo e-mail: c404-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de
obter acesso integral aos autos.
BRUNA DUARTE OLEARI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.000319/2024-91.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado:
17.366.533/0001-94
-
CONSILLIUM
SOLUCOES
INSTITUCIONAIS
E
GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio à atividade parlamentar
com produção de relatórios de matéria tributária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170109
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10140.721480/2018-32.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de pabx - campo grande/ms. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10280.729586/2022-66.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF.
Contratado: 12.512.614/0001-31
- F5
LEGIS
EDITORA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigencia de 01/05/2024 a 31/12/2025. Vigência: 01/05/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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