DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10280.729586/2022-66.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.512.614/0001-31 - F5 LEGIS EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia
de 01/05/2024 a 31/12/2025. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10280.729586/2022-66.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.512.614/0001-31 - F5 LEGIS EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia
de 01/05/2024 a 31/12/2025. Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170035
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 13075.045084/2023-83.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado:
09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 170040/24/2023 - serviços de limpeza da fossa predial, para
atender demanda da ARF/Piripiri/PI. Vigência de 27/04/2024 a 26/04/2025. Fundamentos:
art. 107, da lei 14133 e alterações; IN SEGES/ME nº 98/2022; na IN SEGES/MPDG nº
5/2017. Valor total atualizado: R$ 2.200. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10469.722283/2019-25.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado:
04.471.402/0001-25 - EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/nat nº 02/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025 ou até que
se conclua novo procedimento licitatório (se esta conclusão ocorrer antes do final do
interregno de doze meses), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.149,76. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE
SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.443,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.804,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2021.. Vigência:
01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.210,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB EM
FEIRA DE
SANTANA. Contratado:
01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste
do valor mensal do contrato em observância ao valor do salário mínimo
nacional exercício
2022.. Vigência:
01/05/2020 a
30/04/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.672,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à cct 2021/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.833,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à correção do valor dos insumos conforme ipca/2022.. Vigência:
01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.680,12. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância ao valor do salário mínimo exercício 2023.. Vigência: 01/05/2020 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.169,24. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à cct 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 318.474,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância à correção do valor do insumos conforme ipca/2023.. Vigência:
01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.777,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de
18/07/2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
319.724,76. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 170080
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10530.734204/2019-21.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 01.019.747/0001-54
- BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato
em observância ao reajuste da tarifa de transporte urbano em feira de santana, a partir de
18/07/2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
320.830,08. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 10707.720310/2022-64.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, podendo ser rescindido em data anterior quando
concluída a licitação para a nova contratação. Vigência: 01/05/2024 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.039,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 12448.731836/2019-06.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação
do contrato SRRF07 13/2020 do serviço de de manutenção preventiva mensal e corretiva
(por chamado) de equipamentos de ares-condicionados na DRF/RJO I e DRF/RJO II e
unidades jurisdicionadas de 15/04/2024 a 15/12/2025, podendo ser rescindido em data
anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação
prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se
sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação
prévia. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
558.300,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).