DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 80
TECNOINTER COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA.
07563074933
7131268616
. 81
HL MULT SERVICE MECANICA CENTER LTDA
07563074933
4120662265
. 82
GES - GRAFITES ESPECIAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE CARBONO LTDA.
07563074933
2100802115
. 83
COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
15795982832
SRA22311073
. 84
RAK Airways
D2300121393
. 85
RAK Airways
D2300123351
. 86
RAK Airways
D2300119536
. 87
Air Europa
D2300120302
. 88
RAK Airways
D2300123597
. 89
RAK Airways
D2300123801
. 90
RAK Airways
D2300123834
. 91
Atlas Air
D2300125443
. 92
RAK Airways
D2300121180
. 93
RAK Airways
D2300121336
. 94
ADRIANO MALAIO DE ANDRADE
D2300121415
. 95
ADRIANO MALAIO DE ANDRADE
D2300122945
. 96
RAK Airways
D2300121538
. 97
COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00641310953
SRA22311071
. 98
POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
00680669901
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720004/2024-59.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 08.617.548/0001-97 - GABRIEL R. R. PEIXOTO DOS SANTOS. Objeto:
Contratação do líquido água mineral, sem gás, para a drf/limeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170318
Nº Processo: 15923.720004/2024-59.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a drf/cps.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 13888.720682/2021-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV
LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de Convenção
Coletiva de Trabalho 2024. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 906.040,31. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 01/2016 - UASG 170138
Nº Processo: 13855.722636/2016-72. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEI R ÃO
PRETO. Contratados: 13*.***.***-52 - MARLI PADOVANI GALETTI e 39*.***.***-95
EDUARDO PADOVANI GALETTI. Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO
UNILATERAL, a partir de 1º/04/2024, do Contrato nº 01/2016, referente a locação de
imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Batatais/SP.
Fundamenta-se a rescisão na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, no artigo 79,
inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, assim como na Portaria
DRF/FCA nº 7/2023. Data da rescisão: 31/03/2024.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170147
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10805.728691/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de
7,97% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/04/2024 a 14/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 689.309,57. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 13843.720013/2022-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62
- JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato de
acordo com a cct 2024/2025.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 338.929,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10905.720124/2021-16.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 0,866% (oitocentos e sessenta e seis milésimas por cento) do valor inicial
(mensal) atualizado do contrato nº 23/2021, com fundamento no inciso i, alínea b, e dos
parágrafos primeiro, segundo e sexto, todos do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; devido à
inclusão da área de 85,68 m² de banheiro público na aduana da PTN (Ponte Tancredo
Neves). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.524,96. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
906837/20
MIDR
PM SÃO JOSÉ DA LAGOA
T A P A DA / P B
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo:09/04/2024
.
917474/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Marco/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 09/04/2024
.
902550/20
MIDR
PM Coroaci/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:09/04/2024
.
916820/21
M C I DA D ES
PM
Carmo 
do
Rio
Claro/MG
Altera 
contrap: 
R$
147.997,00
T Aditivo:09/04/2024
.
903587/2020
M C I DA D ES
Camboriú/SC
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T. Aditivo: 08/04/2024
.
928110/22
MTUR
PM Não-Me-Toque/RS
Altera 
contrap: 
R$
221.144,00
T Aditivo:09/04/2024
.
906302/20
M C I DA D ES
PM Canápolis/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
876221/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TIETE/SP
Altera 
contrap: 
R$
23.627,76
T Aditivo:09/04/2024
.
889925/19
M C I DA D ES
PM Araguari/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:04/04/2024
.
929110/22
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera 
contrap: 
R$
39.124,46
T Aditivo:09/04/2024
.
947577/23
MIDR
PM Cantagalo/MG
Altera 
contrap: 
R$
17.974,82
T Aditivo:09/04/2024
.
915157/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Irauçuba/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 09/04/2024
.
931574/2022
M C I DA D ES
PM
de 
São
João
Batista/SC
Alt. Contrapartida: R$
4.370,25
T. Aditivo: 08/04/2024
.
920282/21
M C I DA D ES
PM Americana/SP
Altera 
contrap: 
R$
96.018,84
T Aditivo:05/04/2024
.
948890/23
M C I DA D ES
PM Itanhomi/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.986,37
T Aditivo:09/04/2024
. 1063.574-88/886767/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
. 1067.039-88/895601/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
. 1078.758-68/916198/21
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:09/04/2024
.
844791/17
M C I DA D ES
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/04/2024
. 1080045-83 
//
923647/21
MIDR
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo
.
939361/22
MAP
PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
Altera 
contrap: 
R$
387.561,85
T Aditivo:09/04/2024
.
844963/2017
M C I DA D ES
Garanhuns / PE
Alt. contrapartida para
R$ 544.936,79
Termo 
aditivo 
de
09/04/2024
.
948167/23
M C I DA D ES
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera 
contrap: 
R$
469.848,83
T Aditivo:09/04/2024
.
911504/21
M C I DA D ES
PM Rancharia/SP
Altera 
contrap: 
R$
8.601,06
T Aditivo:09/04/2024
.
0218245-56/07
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
contrap: 
R$
39.031.753,29
T Aditivo:09/04/2024
.
909113/20
MTUR
PM Dores do Indaiá/MG
Altera 
contrap.:
R$403.433,24
T. Aditivo: 09/04/2024
.
884096/19
M DA S C F
PM Muqui/ES
Alteração dos itens nº
5.4.2, 5.8
e 5.9
da
Cláusula QUINTA -
T Aditivo:09/04/2024
.
903908/20
MINC
PM 
Governador
L i n d e n b e r g / ES
Altera 
vigência:
14/06/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
873890/18
M ES P
PM Capistrano/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:09/04/2024
.
899093/20
MTUR
PM Jaguarão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
0215313-20/2006
M C I DA D ES
PM Santa Terezinha/SC
Altera 
contrap: 
R$
4.946,77
T Aditivo:08/04/2024
.
890337/19
M ES P
PM
Santa Bárbara
do
Monte Verde/MG
Altera 
vigência:
09/08/2024
T Aditivo:09/04/2024
.
786205/13
M ES P
PM Vargem Grande/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:05/04/2024
.
902988/20
MAP
PM 
Miranda 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:08/04/2024