DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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69
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917926/21
M ES P
PM Casca/RS
Altera
contrap:
R$
5.500,00
T Aditivo:08/04/2024
.
917259/21
M C I DA D ES
PM Herval/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 08/04/2024
.
0105619-80/2000 HBB
MCidades
PM de florianópolis-SC
Altera
vigência:
03/06/2024
Ex-Offício: 01/04/2024
.
928300/22
M ES P
PM
Governador
Valadares/MG
Altera
contrap:
R$
32.186,64
T Aditivo:08/04/2024
.
895659/19
M ES P
PM
Campos
dos
Goytacazes/RJ
Altera
contrap:
R$
27.650,00
T Aditivo:04/04/2024
.
913288/21
M C I DA D ES
PM Serra do Mel/RN
Altera
contrap:
R$
1.000,00
T Aditivo:08/04/2024
.
921099/2021
MCidades
P M Espera Feliz/MG
Altera
contrapartida:
R$287,59
T.A: 08/04/2024
.
885093/19
M C I DA D ES
PM Amparo/SP
Altera
vigencia:
30/04/2025
T Aditivo:05/04/2024
.
916746/21
M ES P
PM Amparo/SP
Altera
vigência:30/04/2025
T Aditivo:05/04/2024
.
908569/20
MIDR
PM Santa Cruz/RN
Altera
vigência:
23/10/2024
Ex-Officio:08/04/2024
.
830042/16
M C I DA D ES
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera
vigência:
07/06/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
928531/22
M C I DA D ES
PM Jacareí/SP
Altera
contrap:
R$
24.870,91
T Aditivo: 08/04/2024
.
943149/23
M C I DA D ES
PM Jacareí/SP
Altera
contrap:
R$
70.163,21
T Aditivo: 08/04/2024
.
912782/21
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
contrap:
R$
94.699,20
T Aditivo:08/04/2024
.
863871/17
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera
CLÁUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 08/04/2024
.
880834/18
M C I DA D ES
PM Faina/GO
Altera
CLÁUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T aditivo: 08/04/2024
.
943651/23
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera
contrap:
R$
340.545,73
T Aditivo:08/04/2024
.
904259/20
M C I DA D ES
PM Itapé/BA
Altera
contrap:
R$
38.233,08
T Aditivo:03/04/2024
.
934693/22
MIDR
PM Caetanos/BA
Altera
CLÁUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 04/04/2024
.
896757/19
M C I DA D ES
PM Xapuri/AC
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
893293/19
M C I DA D ES
PM SANTA INÊS/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
906830/20
MIDR
PM RIO TINTO/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
896682/19
M C I DA D ES
PM FAGUNDES/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:08/04/2024
.
946720/23
M C I DA D ES
PM Recife/PE
Inclusão
de
Unidade
Executora,
AUTARQUIA
DE
MANUTENCAO
E
LIMPEZA
URBANA
-
E M LU R B
T Aditivo:25/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 3574/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0382.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 20º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM E XVII
ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM; Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS; CNPJ: 01.144.081/0001-66;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$72.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 à 06/11/2024. Data de Assinatura: 8 de abril de 2024.
Processo 5688.01.0300.0/2023, Licitação CAIXA: 314/5688-2023; Objeto: Contratação simultânea
de até 2 empresas para a prestação de serviços visando intermediação da execução extrajudicial
para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária, com
abrangência nacional. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360,305/5614-83
e: as contratadas a seguir: PDTEC S.A, CNPJ: 09.068.493/0001-76, com valor de R$ 1.487.250,00
(um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), assinado em
02/04/2024 e DOCUMENTALL GESTÃO E LOGISTICA DE DOCUMENTOS, CNPJ: 07.076.527/0001-
49, com valor de R$ 1.487.250,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e
cinquenta reais), assinado em 22/03/2024. Ambos com vigência de 06 (seis) meses.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em
Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
3490/2024 - MARIA DO SOCORRO ALVES TAMANINI IMOVEIS (34.189.5490001-98);
3354/2024 - E A CHELLI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS (43.297.4770001-93); 3385/2024 -
JOSE PIMENTA PINTO (31.505.6790001-02); 3587/2024 - VERA SUELI DE CASTRO LT DA
(39.248.381-0001-68);
3683/2024-
VANDSON
NEVES
DUTRA
(17.381.623-0001-54).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº 3670/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.414.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO
AO PROJETO: ENVASE BRASIL: TURISMO DE NEGÓCIOS E EXPERIÊNCIAS CULTURAIS.
Contratada: CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES. CNPJ nº
89.805.261/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.
Contrato nº 3566/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0401.01/2024 Objeto: Patrocínio do
projeto 27ª Expofeira Nacional da Cebola; Contratada: Prefeitura Municipal de Ituporanga; CNPJ:
83.102.640/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à 06/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024.
Contrato nº 3488/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0391.01/2024 Objeto: Patrocínio do
projeto 21ª Meia Maratona Internacional de Brasília; Contratada: DGRAU MULTIMIDIA LTDA; CNPJ:
04.912.213/0001-40;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à 27/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024
Processo: 5688.01.1781.0/2023. Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a
realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras,
exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, no âmbito da CAIXA Cultural
de Curitiba/PR, pelo prazo de doze meses. Contratada: Siqueiras Editora E Comércio De Som LTDA,
CNPJ: 28.596.955/0001-72. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$1.690.000,00. Licitação CAIXA nº. 0022/2024 CECOT. Contrato: 03350/2024.
Vigência 12 meses, a partir de 12/04/2024. Data de assinatura: 08/04/2024.
Contrato
nº 3460/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0368.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Novos Olhares para Monalisa - Etapa Recife; Contratada: CENTRO DE
EDUCACAO E ARTE LTDA; CNPJ: 20.917.028/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de abril de 2024.
Contrato
nº 3588/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.412.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: PAVILHÃO BRASIL NA 36ª FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE
BOGOTÁ. Contratada: FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA, CNPJ nº 42.173.520/0001-
46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0021.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento,
aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA
localizadas no Distrito Federal e cidades no entorno. Fornecedor: Eccopower Sistemas De
Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$1.570.148,00.
Licitação CAIXA nº.0029/2024 CECOT. ARP Nº: 03274/2024. Vigência 12 meses, a partir de
17/04/2024. Data de assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC 0068/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação,
locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens,
acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, publicado na página 84 da Seção 03
do DOU nº 46 do dia 07/03/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame:
Credenciamento: até as 23:59h do dia 02/05/2024. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 03/05/2024. Recebimento dos lances: das
14:00 horas até as 14:30 horas do dia 03/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral
escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 128/5688-2024
Processo:
5688.1.0039.0/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
para
o
fornecimento de switches de core/agregação e acesso com solução de gerenciamento e
orquestração, em âmbito nacional, e serviços correlatos, com operação de trade-in. Data
de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 02/05/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
03/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1032.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0315.18/2021; Objeto:Contratação de advogados para prestação de
serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 2ª região de natureza contenciosa (atos e feitos
judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de
jurisdição; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:5649/2021; fornecedor: JOÃO
BARBOSA ADVOGDOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.779.698/0001-34, prazo de entrega/execução:
18/08/2024 a 17/08/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:12/08/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo 5688.01.0315.26/2021;3º termo de aditamento; Objeto:
prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e
extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de
jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente
das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro
DPVAT à(s) CAIXA; SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º
02.663.941/0001-30;Enquadramento Legal:
Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de
Licitações e Contrato da CAIXA art. 61 E art. 66;Contrato 5715/2021;Data de Vigência:
16/08/2024 a 15/08/2025 ;Data de assinatura 09/04/2024
6º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90377/2018 de locação de imóvel para uso
da Agência Parelheiros/SP, um prédio situado Av Nações Unidas, 2.908, Estação
Experimental, Rio Branco/AC, CEP 69918-172, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2023
até 31/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.041/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$27.000,00
(vinte e sete mil reais); Locadora: ROSA E VALLADÃO PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ
18.319.992/0001-80; Assinatura: 08/04/2024 RUBRICA: 5704-01.
2º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 11703/2022, cujo objeto é
prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com
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