DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades de Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas..., no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro.... Data da assinatura: 09/04/2020. Ficam os autos do processo
franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e
demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa
Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote
2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo
administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica
que em 05 de abril de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar
com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à SILVANA BUCHENEL, CPF: 050.xxx.xxx-14,
em referência
ao Pregão
Eletrônico nº
206/5688-2022, processo
administrativo
5688.04.1135.13/2022, SICLG nº 54968. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre
10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/04/2024. OBJETO termo aditivo para
alteração do valor global do contrato assinado em 31/01/2024 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. NOVO
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.554,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 09/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.608,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DRA MARA KELLY OLIVEIRA
ODONTOLOGIA ESPECIAL LTDA, CNPJ: 49.705.857/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.,
CNPJ/MF
61.486.650/0498-67.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE
S.J.R.PRETO LTDA., CNPJ 59.846.154/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GRUPO DE APOIO DE CLINICA
MEDICA LTDA; CNPJ: 58109497000160; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua
MAESTRO CARDIM, nº 592, ANDAR 1 - SALAS 103 E 104, Bela Vista, SP, CEP: 01.323-001,
São Paulo/SP; CLÁUSULA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - FONOAUDIOLOGIA -
PNEUMOLOGIA - NEFROLOGIA - PSICOLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de RIBEIRA
DO POMBAL/BA. O Edital 70/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de JOINVILLE/SC. O Edital 68/2024 e todas
as informações para
participação podem ser encontrados por
meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL -
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NEUROLOGIA -
PSIQUIATRIA -
REUMATOLOGIA -
CARDIOLOGIA -
PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA
LABORATORIAL - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - ANGIOLOGIA -
DERMATOLOGIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA - NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA no(s) município(s) de PINHAIS/PR. O Ed i t a l
67/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA -
ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - MASTOLOGIA - NUTRIÇÃO -
PSICOLOGIA no(s) município(s) de PONTA GROSSA/PR. O Edital 66/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO -
ENDOSCOPIA - NEUROCIRURGIA - PEDIATRIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA -
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - CIRURGIA TORÁCICA -
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - OTORRINOLARINGOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA
GERAL
-
CARDIOLOGIA
-
ANGIOLOGIA
-
UROLOGIA
-
PROCTOLOGIA
COLOPROCTOLOGIA - DERMATOLOGIA - NEUROLOGIA - OFTALMOLOGIA - PSIQUIATRIA -
GASTROENTEROLOGIA - REUMATOLOGIA - CIRURGIA PLÁSTICA - FISIOTERAPIA - PSICO LO G I A
- NUTRIÇÃO - FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de ARAUCARIA/PR. O Edital 65/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 894055/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA/AM,
CNPJ 05.533.935/0001-57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso
I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula primeira do contrato de repasse
assinado em 31 de dezembro de 2021 . . Data do distrato 04/03/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923687/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vitória do
Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 08/04/2024.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
AVISO A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, torna público que: a) no período de 11 de abril a 16 de abril de 2024
estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e
aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de
referência 1º SEMESTRE DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os
estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e
que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos
períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o
referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem
sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes
realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os
procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre
a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1º/2023 devem procurar suas
Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for
o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ESTRUTURAS CATARATAS LTDA., CNPJ: 76.680.347/0001-94. Objeto: Prestação
de serviços de locação de uma unidade de banheiro químico, modelo Standard, com
manutenções semanais no empreendimento Residencial Duque de Caxias, em Foz do
Iguaçu/PR. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura.
Valor: R$ 23.400,00. Item orçamentário:
Dotação do FAR.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184387/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. PREGÃO Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.899.054/0001-09 - IMPERIO
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios.
Vigência: 09/04/2024 a 08/08/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Valor total: R$ 31.848,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184319/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 128659/2023. Processo Nº: 00277/2022. PREGÃO Nº: 00277/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
20.840.718/0001-01 - TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 05/04/2024.
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