DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000074
74
Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184331/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00007. INEXIGIBILIDADE Nº: 00219/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.672.088/0001-53 - VTEX
DAY EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação da cota GOLD para patrocínio no evento VTEX DAY 2024.
Vigência: 09/04/2024 a 08/07/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Valor total: R$ 70.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00379-2024, firmado em 05/04/2024, Favorecido: TOTALCAD
COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças do
software Sketchup. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 25.264,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2020, firmado em 09/03/2020,
Favorecido: ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: repactuação do preço;
Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 2.601,48.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024/05
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2024/05 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 03 disponível no site www.bbts.com.br em
10/04/2024.
Brasília, 9 de abril de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
AV I S O
Contrato DGCO: 00014/2019 - Licitação Eletrônica Nº 116-2018-10-29. A BB
Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa AL SERVICE S E R V I ÇO S
ESPECIALIZAOS LTDA. CNPJ: 17.426.041/0001-47 para que entre em contato com a caixa
departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para
conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 1.108,06 (mil, cento e oito reais e
seis centavos), referente à aplicação da CCT 2023. A ausência de manifestação importará
em aceite e conclusão do processo.
Em 9 de abril de 2024
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
AV I S O
Contrato DGCO: 00191/2020 - Dispensa de Licitação - Lei 13.303/2016. A BB
Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa JR BRASIL PR ES T A D O R A
DE SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 42.318.949/0013-18 para que entre em contato com a caixa
departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para
conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 7.527,25 (sete mil, quinhentos e
vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à aplicação da CCT 2021. A ausência
de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.
Em 9 de abril de 2024
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
CO M U N I C A D O
Contrato DGCO: 00152/2019 - Dispensa de licitação, art. 24, inc. XI da lei
8.666/93. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa RDJ
ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 06.350.074/0001-34, para que entre
em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15
(quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 39.638,08
(trinta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), referente à aplicação da
CCT DF000015/2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do
processo.
Em 9 de abril de 2024
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente
BRUNO RAPHAEL JESUÍNO DE OLIVEIRA (CPF: ***.936.***-40) que se encontra em local
incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo apropriação indébita de
numerário. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste
edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O
não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE
e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação
pertinente.
LEANNE ARAUJO HOLANDA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EDITAL Nº 1/2024
HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
PROCESSO Nº 8227.000645/2024-85
A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua
DIRETORA-GERAL ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria AN nº 144
de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de março de 2024,
torna pública aos interessados a realização de HABILITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos
resíduos recicláveis descartados no Município do Rio de Janeiro, especificamente no
Arquivo Nacional, sediada à Praça da República, 173, em consonância com o Decreto
10.936, de 22 de janeiro de 2022, e legislação correlata, com base no disciplinado por meio
da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 458, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, e de acordo com o
processo administrativo nº 08227.000645/2024-85. legislação correlata e anexos deste
Edital, 
o 
qual 
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br>arquivonacional>pt-br
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024
GECILDA ESTEVES SILVA
Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 14022.118634/2023-79
INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica
OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Gama, nas proximidades do Trevo do Aeroporto de Brasília,
Brasília/DF cadastrado sob RIP imóvel nº 9701 16110.500-0; RIP Utilização n° 9701 00543.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.562.403,94 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos).
FINALIDADE: Desativação da Rádio Farol I.L.S., que era utilizada pelo Comando da Aeronáutica.
FUNDAMENTO LEGAL: §4º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/04/2024, no Livro nº 11, às folhas 81, da SPU / D F.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Outorga, Processo: 19739.150077/2022-47, publicado no Diário
Oficial da União nº 68 de 09 de Abril de 2024, Seção 3, pág. 94:
onde se lê: " Superintendência do Patrimônio da União no Goiás".
leia-se: " Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 10880.102376/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado:
03.539.770/0001-03 -
MRO SERVICOS
LTDA.
Objeto: Readequação
do
percentual de participação dos órgãos por ele servidos (PRFN/3ª Região, SRT/SP e SPU/SP)
e acréscimo de serviços prestados às unidades da SRT/SP e, retificação da redação e
readequação da numeração das cláusulas do contrato original.. Vigência: 04/04/2024 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625.056,01. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10280.100962/2021-55.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.882,32. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 19739.103340/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 18/07/2024 a 17/07/2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.421,87. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº
Processo: 10768.103411/2021-701, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/02/2023
na Seção 3. Objeto Retificação de valor.
Onde se lê: valor total atualizado 8.092.208,59.
Leia-se: Valor total atualizado R$ 12.396.660,09.
Data da Assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE 
JANEIRO.
Contratado:
25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 32/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.396.660,09.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10264.108855/2020-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado:
87.138.145/0001-31 -
COMERCIAL PORTO
ALEGRENSE DE
MAQUINAS
CALCULADORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 9
(nove) impressoras multifuncionais - item 1, com fundamento no parágrafo primeiro do
artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 442.805,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).